Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta de Jiu-Jitsu, senhor Felipe Burille.

Concede o “Prêmio Mulher Destaque” para a senhora Luciane Ribeiro.

Requer ao Executivo Municipal, através do Setor competente, o estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo de 3 (três) tempos no cruzamento das ruas Arariboia e Aimoré, na região central.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Senhor Eduardo Albani Dala Costa, a retomada da tramitação do Projeto de Lei n° 98/2023, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PL, que denomina de “Luiz Claudemir Padilha” a Praça do Bairro Sudoeste.

A Comissão de Orçamento e Finanças, requer o agendamento de Audiência Pública, para o dia 14 de junho de 2024, às 13h30m, com intuito de analisar juntamente com a população o Projeto de Lei nº 91/2024, o qual visa estabelecer as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um abrigo novo e moderno, no ponto de ônibus localizado nas proximidades do nº 824, na rua Bento Gonçalves - bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Travessa Itu, entre a rua Cubatão e a residência nº 586, no Bairro São Roque.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutores de velocidade em toda extensão da rua André Cavalli, no Conjunto Habitacional Santa Fé - Bairro Jardim Floresta.

Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a possibilidade de destinação de verba para edificação de uma praça de esportes, nos moldes do “Projeto Meu Campinho” a ser implantada no bairro Cadorin.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua São Francisco, entre as ruas São José e General Osório, no bairro Sudoeste.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, roçada e limpeza da Reserva Municipal Lote 01, Quadra 1296, localizada na rua Terezinha Duarte - Conjunto Habitacional Santa Fé - bairro Jardim Floresta.

Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 315/2024, que requer ao Executivo Municipal, com urgência, a extensão de galeria pluvial no trecho entre a rua Uruguaiana e a residência de nº 213 localizada na rua das Azaléias - bairro Novo Horizonte.

Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 417/2024, que requer ao Executivo Municipal, a remoção do veículo abandonado em frente ao imóvel nº 310, na rua Caetano Munhoz da Rocha, bairro Sambugaro, atendendo ao que preceitua a Lei Municipal nº 5.350, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco.

Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a possibilidade de destinação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo utiltário destinado ao Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento Urbano, a cópia dos processos dos loteamentos que estão aguardando aprovação.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para implantação de conjunto seafórico ou faixa elevada no cruzamento das ruas Fiorelo Zandoná e Pedro José da Silva, no bairro Pinheirinho.

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis o arquivamento do Projeto de Lei 41/2024 de sua autoria que Denomina de “Eurides Vendruscolo” a escola municipal do Bairro Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, encaminhe a esta Casa de Leis os mapas das áreas verdes e preservação de rios e encostas do Município, para que possamos analisá-los junto ao Plano Diretor.

Parabenizam a nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Pública - Conseg, eleita no dia 5 de junho de 2024.

Requer ao Executivo Municipal a colocação de bancos e o plantio de árvores no Parque do lago no Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Das Azaleias, Bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a fresagem e manutenção asfáltica da Rua José Antonio da Silva, Bairro Baixada.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um Centro de Lazer e Convivência para Idosos, nas dependências do antigo Café da Praça, onde os mesmos poderão realizar atividades físicas, de recreação, de lazer e de convivência.

Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, que analise a possibilidade de viabilizar recursos para realizar a construção de um trevo ou viaduto de acesso ao Distrito de São Roque do Chopim, na Rodovia BR 158, na qual há um intenso tráfego de caminhões e veículos diariamente.

Requer ao Deputado Federal, Excelentíssimo Senhor Luis Felipe Bonatto Francischini - União Brasil, que analise a possibilidade de viabilizar recursos para realizar a construção de um trevo ou viaduto de acesso ao Distrito de São Roque do Chopim, na Rodovia BR 158, na qual há um intenso tráfego de caminhões e veículos diariamente.

Requer através deste, comunicar a ausência na sessão ordinária do dia 10 de junho 2024, sendo a mesma justificada conforme a alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Marcos Penso entre as ruas Leôncio Amadori e Ricardo Tesser, no bairro Vila Esperança.

O vereador Romulo Faggion - União manifestou apoio à Indicação nº 131/2024.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua das Azaléias no bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua das Orquídeas no bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Uruguaiana no bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal, a edificação de uma praça de esportes, nos moldes do “Projeto Meu Campinho” a ser implantada no bairro Cadorin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e instalação de lixeiras no playground do Bairro Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Maringá no bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Visconde de Guarapuava no bairro Pinheirinho.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a rua Rogério das Chaves, entre as ruas Benjamin Borges dos Santos e Rua Zeferina Artuzi Oltramari, bairro Fraron.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a rua Angela Parzianello, entre as ruas Rogério das Chaves e Vitélio Parzianello, bairro Fraron.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a rua Munhoz da Rocha, entre as ruas Afonso Pena e Marginal da BR 158, bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a rua São Vicente, entre as ruas André Caldato e Ercília Corona, bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a rua Bogotá, entre as ruas Afonso Pena e São Vicente, bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a rua Adelaide J. Cadorin, entre as ruas Aldo Antonio Cadorin e Pedro Caldato, bairro Cadorin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a rua Aldo Antonio Cadorin, entre as ruas Adelaide J. Cadorin e Vinícius Cadorin, bairro Cadorin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento da rua Padre Claret, bairro Menino Deus.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento da rua Prudêncio Alves de Oliveira, bairro Cadorin.

Indica ao Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência.

Indica ao Executivo Municipal, através do departamento de trânsito - Depatran, que realize estudo de viabilidade de reajustamento do horário da linha de ônibus nº 110 - São Cristóvão.

Estabelecem o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada por meio da Portaria nº 37, de 5 de junho de 2024, com a finalidade de apurar comumentes autopromoções praticadas pelo Prefeito Robson Cantu e por agentes públicos do Município de Pato Branco