Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1477
Turno: Único
Texto original
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Referente ao mês de março de 2024. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 3 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 07/06/2024 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
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Moção de Aplauso nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1679
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida às Senhoras Juliana Bayer Casagrande e Antônia Siqueira Bayer, pelas ações realizadas com o Projeto de enfrentamento de abuso sexual contra crianças e adolescentes - “Bonecas com Propósito”. - Moção de Aplauso nº 26 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 07/06/2024 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: 118/2023
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 2950
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Eleutério da Silva” a praça localizada na rua Bento Gonçalves, Bairro Novo Horizonte. - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 07/06/2024 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 606
Turno: Segundo
Texto original
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Acresce dispositivo à Lei nº 2.413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplina a realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 07/06/2024 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023
Processo: 175/2023
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3899
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre arrecadação e destinação de recursos, oriundos da aplicação de multas de trânsito no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 07/06/2024 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: 39/2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 865
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Prêmio Jovem Autor Pato-branquense. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 07/06/2024 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: 70/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1212
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 896.006,08 (oitocentos e noventa e seis mil seis reais e oito centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 07/06/2024 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD. |