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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de junho de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União, pelo falecimento de Anne Maili Candido Mochen e Jair Mandes dos Anjos.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de junho de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 1543/2024-DK, datado de 10 de junho de 2024, enviado e assinado eletronicamente pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, requisitando que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a Câmara esclareça sobre as próximas etapas para a conclusão do processo legislativo relativo ao Novo Plano Diretor, assim como que esclareça pontualmente sobre as propostas de alterações no que pertine à admissão das mesmas e seus fundamentos técnicos correspondentes.</li> <li style="text-align: justify;">Ofícios nºs 117 e 119/AL, datados de 10 e 11 de junho de 2024, encaminhados pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Requerimentos nºs 723 e 621/2024, referentes aos Projetos de Lei nº 57/2024 e de Lei Complementar nº 2/2024, respectivamente.</li> <li style="text-align: justify;">Denúncia datada de 11 de junho de 2024, encaminhada e assinada eletronicamente pelo cidadão e servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, referente desvios de funções de servidores públicos municipais.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Prêmio Mulher Destaque, proposta pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, à Ilustríssima Senhora Ornella Bertuol, dia 13 de junho de 2024 (quinta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Presidente do Poder Legislativo, Eduardo Albani Dala Costa, e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) para debater o Projeto de Lei n° 91, de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício 2025, dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira), às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Prêmio Mulher Destaque, proposta pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, à Ilustríssima Senhora Flávia Danielle Barros da Silva, dia 20 de junho de 2024 (quinta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco, líder do PL; Romulo Faggion, líder do União, concedeu o uso da palavra à vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União; e Joecir Bernardi, líder do PSD.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO