1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 1769
Processo: 4/2024
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Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 804 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1770
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Requer ao Senador da República, Excelentíssimo Senhor Sérgio Moro - União Brasil, que analise a possibilidade de viabilizar recursos para realizar a construção de um trevo ou viaduto de acesso ao Distrito de São Roque do Chopim, na Rodovia BR 158, na qual há um intenso tráfego de caminhões e veículos diariamente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 805 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1771
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Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, que analise a possibilidade de viabilização de recursos financeiros para o conserto do telhado da DEAM - Delegacia da Mulher der Pato Branco, que tem enfrentado sérios problemas de infraestrutura, especialmente em relação ao estado precário do telhado do prédio e das salas de atendimento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 806 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1772
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Requer ao Senador da República, Excelentíssimo Senhor Sérgio Moro - União Brasil, que analise a possibilidade de viabilização de recursos financeiros para o conserto do telhado da DEAM - Delegacia da Mulher der Pato Branco, que tem enfrentado sérios problemas de infraestrutura, especialmente em relação ao estado precário do telhado do prédio e das salas de atendimento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 807 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1773
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Requer ao Deputado Federal, Excelentíssimo Senhor Luis Felipe Bonatto Francischini - União Brasil, que analise a possibilidade de viabilização de recursos financeiros para o conserto do telhado da DEAM - Delegacia da Mulher der Pato Branco, que tem enfrentado sérios problemas de infraestrutura, especialmente em relação ao estado precário do telhado do prédio e das salas de atendimento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 808 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1774
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a cópia da concessão de uso das vias do CETIS do Estado para o Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 809 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1775
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Convida o Engenheiro Professor Ney Lyzandro Tabalipa para participar da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2024, nesta Casa de Leis, para falar sobre o tema: Mapeamento das APP’s da bacia do Rio Pato Branco - PR.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 810 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1776
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Requer ao Executivo Municipal a elevação do meio fio na Rua Itapuã em frente ao imóvel nº 543 no Bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 811 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1777
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Requer ao Executivo Municipal notificação através da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008 que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências, dos proprietários de toda as extensão da Rua a Escolástica Tatto no Bairro Bortot e da Avenida da Inovação no Bairro São Luiz.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 812 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1778
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Requer ao Executivo Municipal a manutenção e a limpeza da tubulação de toda a extensão da Travessa Andirá no Bairro Santo Antônio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 813 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1780
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Requer ao Executivo Municipal o nivelamento da Ponte situada na Rua Escolástica Tatto no Bairro Bortot.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 814 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1781
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Requer ao Executivo Municipal a poda de todas as árvores na Avenida Camara Junior no Distrito de São Roque do Chupim.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 815 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1783
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento Urbano, cópia dos editais contendo as solicitações para instalação dos parklets, informações detalhadas sobre os responsáveis pelo custeio da construção e montagem, conforme estabelecido no Decreto Municipal 9784 de 15 de janeiro de 2024. E caso o custeio tenha sido realizado pela Prefeitura, requer-se o detalhamento das despesas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 816 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1784
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Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que restabeleça o sistema de iluminação na parte da noite no Parcão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 817 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 1785
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a contratação de profissional especialista em Otorrinolaringologia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 818 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1786
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a falta do medicamento Bupropiona, na rede pública de saúde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 819 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1787
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de placa de sinalização de trânsito “Pare”, no cruzamento das ruas Castelo Branco e Princesa Isabel, no bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 820 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1788
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de vaga rápida de estacionamento (dez minutos), nas proximidades da empresa Rações e Cia, localizada na Avenida Tupi, 4020, bairro Santa Terezinha.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 821 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1791
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Requer ao Executivo Municipal, informações e esclarecimentos sobre o fato ocorrido no Cemitério Municipal da Avenida Brasil, no dia 10 de junho de 2024. Solicito, ainda, a designação de um representante do Executivo para comparecer a esta Casa Legislativa, com o objetivo de explanar detalhadamente sobre todos os procedimentos e medidas adotadas no referido caso.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 822 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1792
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Requer ao Executivo Municipal, a remoção do veículo abandonado em frente ao imóvel nº 447, na rua Itá, bairro alvorada, atendendo ao que preceitua a Lei Municipal nº 5.350, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 823 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1793
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição de uma autoclave, destinada à Unidade de Saúde do bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 824 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1794
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Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 12 de junho 2024, sendo a mesma justificada conforme a alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 825 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1795
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Requer ao Executivo Municipal, parecer referente ao Projeto de Lei nº 79/2024, de autoria do vereador Lindomar R. Brandão - PP, que cria o Programa “Doação On-line” no Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 826 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Dirceu Luiz Boaretto, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1796
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Requer ao DNIT informações sobre os dispositivos de fiscalização eletrônica de velocidade na BR 158 próximos ao Distrito de São Roque do Chopim.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 827 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1797
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, informações sobre o andamento do Plano Emergencial de Calçadas, conforme Lei Municipal 3.351 de 06 de abril de 2010, que visa melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1789
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Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Joaquim Nabuco no bairro Fraron.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1790
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Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Bartolomeu Bueno no bairro Pinheirinho.
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Matéria lida
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28 - Moção de Aplauso nº 27 de 2024
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1782
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A ser concedida a Senhora Meri Aparecida Moraes por sua dedicação, competência e relevantes serviços prestados à comunidade de Pato Branco.
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Matéria lida
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