Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Centro de Convivência da Pessoa Idosa de Pato Branco e dá outras providências.

Revoga a doação de imóvel autorizada pela Lei nº 3.525, de 24 de fevereiro de 2011, para a empresa Favinco Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.

Altera dispositivo da Lei n° 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e dá outras providências

Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná para a gestão de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028.

Projeto com pedido de regime de urgência.

Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028.

Projeto com pedido de regime de urgência.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestação a respeito do Projeto de Lei 86/2024, que dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen -PP.

Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requer a realização de sessão solene para a entrega de homenagem à Senhora Ana Paula Breowicz Slonski, conforme o Decreto Legislativo n.º 5, de 08 de abril de 2024, a ser realizada no dia 11 de julho de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal, que notifique, com urgênica, a empresa ganhadora do processo licitatório de pavimentação asfáltica, para que tome as medidas necessárias para sanar infortúnios nas ruas abaixo relacionadas, as quais tiveram o processo de pavimentação iniciado.

Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de contêineres para destinação de lixo orgânico e reciclável, no cruzamento das ruas Pedro José da Silva e Araucária, no bairro Santa Terezinha.

Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024, sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria responsável, providências com relação a cachorros agressivos da raça pitbull que estariam soltos próximo à Escola Municipal Bairro Planalto – CAIC, avançando nas pessoas que por ali transitam.

Requer ao Executivo Municipal instalação de redutores de velocidade (lombadas) um antes e outro após a curva na Rua Senador Teotónio Viléla no Bairro Dal Ross.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, disponibilize um serviço de segurança permanente para atuação no Terminal Rodoviário José Cattani.

Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

A ser concedida ao “Grupo Turim - Insumos e Cereais” pela “Comemoração aos 30 anos de atuação da empresa”.