Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: 121/2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1980
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4.081, de 23 de julho de 2013, a qual autoriza o município a fomentar a instalação de novas indústrias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: 122/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1982
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Amor pela Vida, em atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 907 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1992
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a realização de sessão solene para a entrega de homenagem à Senhora Marlene Frizon Dalla Valle, conforme o Decreto Legislativo n.º 6, de 10 de abril de 2024, a ser realizada no dia 12 de julho de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 908 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1993
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, compactação do solo e aplicação de pedra brita, na Estrada, depois do Clube do Tiro até a Estrada que liga a Comunidade de Santa Cruz. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 909 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1994
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, colocação de cascalho (pedra brita), no estacionamento do antigo Batalhão, localizado na Rua Tocantins, centro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 910 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1995
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Jacó Morelato, bairro Pagnoncelli. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 911 de 2024
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1997
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre o embasamento utilizado para a pintura da faixa contínua nas vias de Pato Branco, conforme foto anexa. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 912 de 2024
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1998
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua das Azaleias, no bairro Novo Horizonte. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 913 de 2024
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1999
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua Maringá, no bairro Cristo. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 914 de 2024
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2000
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua Padre Claret, no bairro Menino Deus. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 915 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2002
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Diretor da Sanepar, o cronograma da ampliação da rede de esgoto até as Ruas Ayrton Senna da Silva e Do Pinhão, Bairro La Salle. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Indicação nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, que seja elaborado um projeto que venha aportar as famílias que possuem dificuldade em buscar seus filhos no horário proposto pela entidade de ensino. - |
Matéria lida |