Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1973
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao “Grupo Turim - Insumos e Cereais” pela “Comemoração aos 30 anos de atuação da empresa”. - Moção de Aplauso nº 29 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 28/06/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 801
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 2.463, de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco, com o objetivo de proporcionar a possibilidade de venda de água mineral e refrigerantes por todos os ambulantes devidamente licenciados. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/06/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: 101/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1634
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/06/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1714
Turno: Final
Texto original
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Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta de Jiu-Jitsu, senhor Felipe Burille. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 28/06/2024 - Quórum votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Processo: 109/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1864
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 28/06/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1556
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Nestor Lachman. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 28/06/2024 - Quórum votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1764
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o “Prêmio Mulher Destaque” para a senhora Luciane Ribeiro. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 28/06/2024 - Quórum votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços |