Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: 95/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1601
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal o Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB. - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 09/07/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1556
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Nestor Lachman. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 09/07/2024 - Quórum votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços |
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Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023
Processo: 229/2023
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 4716
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Portfólio Municipal, como instrumento de divulgação das principais informações do Município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 09/07/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: 80/2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1306
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de sinalização com Código de Barras Bidimensional - Código QR (Quick Response Code) em órgãos e espaços públicos municipais, com o intuito de disponibilizar informações ao cidadão. - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 09/07/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |