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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de agosto de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente, vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, pelo falecimento de Sandro Aparecido Gollo.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Manifestação datada de 1º de julho de 2024, encaminhada em 5 de agosto de 2024 e assinada por Augustinho Zucchi, referente ao Acórdão de Parecer Prévio - 12/24 - S1C do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, quanto à Prestação de Contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019 do Município de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Denúncia eleitoral datada de 5 de agosto de 2024, encaminhada e assinada pelo cidadão e servidor público municipal, M.E.H., referente à concessão de gratificação nos 3 (três) meses que antecedem o pleito pelo Município de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício CEE/CC 1641/24, datado de 2 de agosto de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, senhor Maiquel Zimann, em resposta parcial ao Ofício nº 97/2024-DL (referente aos requerimentos nºs 398 e 401/2024).</li> <li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 5 de agosto de 2024, encaminhado e assinado pelo cidadão e servidor público municipal, M.E.H., comunicando denúncia realizada junto ao MPPR e TCE-PR, referente suposta ausência de critérios objetivos e parâmetros claros para concessão de gratificação de função e arbitramento do percentual pelo Prefeito de Pato Branco - PR.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício circular 36/2024 - DIREX, datado de 18 de julho de 2024, encaminhado pelos Correios pela Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, questionando interesse em aderir ao Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra aos Senhores Francisco Essert, Presidente do Conselho Diretor da Gerar, e Alysson Soares, Coordenador Regional., convidados pelo vereador Rafael Celestrin - PSD, através do Requerimento nº 981 de 2024, para falar sobre “Projetos e ações realizados pela Gerar”.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
