Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Referente ao mês de maio de 2024.

Referente ao mês de junho de 2024.

Requer ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 125/2024 de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen, o qual visa instituir diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a situação da estrada rural que liga a Comunidade de Sede Dom Carlos à Comunidade de Sede Gavião, especificamente se essa estrada já possui uma denominação oficial.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de rede de internet em todas as Unidades de Saúde das Comunidades Rurais.

Requer ao Executivo Municipal a disponibilização de Médico Veterinário para realizar atendimentos na Zona Rural.

Requer a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a implantação da rede coletora de esgoto na Rua Frederico Barancelli no Bairro Fraron.

Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 966/2022, que solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Curitiba nas proximidades do imóvel nº 580 no Bairro Novo Horizonte.

Requer seja oficiado a empresa Favinco Indústria e Comércio de Embalagens Ltda para que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 117/2024 de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de imóvel autorizada pela Lei nº 3.525, de 24 de fevereiro de 2011.

Requer ao Executivo Municipal, através do Setor de responsável, informações detalhadas sobre a lista de espera para consultas com o Médico Especialista em Neurologia Pediátrica.

Requer ao Executivo Municipal que realize a limpeza e a notificação do proprietário do lote situado na Rua Gonçalves Dias ao lado do imóvel número 1368 no Bairro São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Zeferina Artuzi Oltramari, nas proximidades do número 131, no Bairro Fraron.

Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 897/2024, que requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestação a respeito do Projeto de Lei 86/2024, que dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen -PP.

Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 701/2024, que requer  à Secretaria Municipal de Saúde, análise e parecer referente ao Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, que cria o Programa de Prevenção de Violência Obstétrica no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Manoel da Nóbrega, nas proximidades do número 388, no Bairro Fraron.

Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 702/2024, que requer ao Executivo Municipal, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 63/2024, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina o Centro de Referência em Cidadania ao Idoso - CRECI, de “Antônio Decio Clemente Machado”, a fim de informar se o referido próprio já possui ou não denominação.

Reitera o contido no Requerimento nº 580/2024, que requer ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), neste ato representado pelo Presidente Senhor Disnei Luquini, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei 45/2024, que permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para estabelecimentos privados de saúde e dá outras providências, de autoria do Vereador Claudemir Zanco -PL.

Requer ao Executivo Municipal, manifestação a respeito do Projeto de Lei 126/2024, que Denomina de “Dr. Angelo Wilson Vasco” o Centro de Convivência do Bairro Sudoeste, a fim de informar se o referido próprio já possui ou não denominação.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestação a respeito do Projeto Substitutivo 3/2024, que institui a Política Pública de Pichação Zero, de autoria do Vereador Romulo Faggion - União Brasil.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica rua Dom Pedro I, no bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica rua Do Príncipe, no bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, através do setor responsável, informações detalhadas sobre todos os gastos ocorridos na Feira Inventum 2024, incluindo as despesas com infraestrutura, publicidade, contratação de serviços e materiais, bem como cópias das respectivas notas fiscais.

Requer ao NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO de Pato Branco, informações detalhadas sobre todos os gastos ocorridos na Feira Inventum 2024, incluindo as despesas com infraestrutura, publicidade, contratação de serviços e materiais, bem como cópias das respectivas notas fiscais.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ataulfo Alves, no bairro Morumbi.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, reperfilamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Travessa Dourados, no bairro Morumbi.

Requer ao Executivo Municipal, a edificação e padronização das calçadas, em ambos os lados das vias em que está sendo feita a pavimentação asfáltica.

Requer ao Executivo Municipal, providências quanto a notificação para a remoção de sucatas de veículos, existentes em via pública na Rua Theodorico Bertol, Bairro Dall Ross.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Amambai, no bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o atraso no pagamento da premiação aos classificados do Festival de Música realizado na Inventum 2024.

Requer ao Executivo Municipal, melhorias na iluminação pública no Jardim Floresta, especialmente na Rua Basílio Flissak, que possui os postes, mas não tem iluminação.

Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de uma calçada/passeio na Rua José Fraron, entre as Ruas Joaquim Nabuco e Vinícius de Moraes, especialmente na área atrás do ponto de ônibus, no Bairro Fraron.