1 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 5 de 2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2237
Processo: 5/2024
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Referente ao mês de maio de 2024.
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Matéria lida
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2 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 6 de 2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2238
Processo: 6/2024
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Referente ao mês de junho de 2024.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 993 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2217
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Requer ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 125/2024 de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen, o qual visa instituir diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 997 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2221
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a situação da estrada rural que liga a Comunidade de Sede Dom Carlos à Comunidade de Sede Gavião, especificamente se essa estrada já possui uma denominação oficial.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 998 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2227
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de rede de internet em todas as Unidades de Saúde das Comunidades Rurais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 999 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2228
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Requer ao Executivo Municipal a disponibilização de Médico Veterinário para realizar atendimentos na Zona Rural.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1000 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2229
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Requer a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a implantação da rede coletora de esgoto na Rua Frederico Barancelli no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1001 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2230
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Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 966/2022, que solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Curitiba nas proximidades do imóvel nº 580 no Bairro Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1002 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2231
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Requer seja oficiado a empresa Favinco Indústria e Comércio de Embalagens Ltda para que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 117/2024 de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de imóvel autorizada pela Lei nº 3.525, de 24 de fevereiro de 2011.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1003 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2232
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Requer ao Executivo Municipal, através do Setor de responsável, informações detalhadas sobre a lista de espera para consultas com o Médico Especialista em Neurologia Pediátrica.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1004 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2233
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Requer ao Executivo Municipal que realize a limpeza e a notificação do proprietário do lote situado na Rua Gonçalves Dias ao lado do imóvel número 1368 no Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1005 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2234
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Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade, na forma de lombada, na Rua Zeferina Artuzi Oltramari, nas proximidades do número 131, no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1006 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2235
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Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 897/2024, que requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestação a respeito do Projeto de Lei 86/2024, que dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen -PP.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1007 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2236
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Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 701/2024, que requer à Secretaria Municipal de Saúde, análise e parecer referente ao Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, que cria o Programa de Prevenção de Violência Obstétrica no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1008 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2239
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Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Manoel da Nóbrega, nas proximidades do número 388, no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1009 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2240
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Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 702/2024, que requer ao Executivo Municipal, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 63/2024, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina o Centro de Referência em Cidadania ao Idoso - CRECI, de “Antônio Decio Clemente Machado”, a fim de informar se o referido próprio já possui ou não denominação.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
Obs.: Retirado de pauta pelo proponente vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, na sessão do dia 7 de agosto de 2024, portanto o requerimento será arquivado.
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17 - Requerimento nº 1010 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2241
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Reitera o contido no Requerimento nº 580/2024, que requer ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), neste ato representado pelo Presidente Senhor Disnei Luquini, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei 45/2024, que permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para estabelecimentos privados de saúde e dá outras providências, de autoria do Vereador Claudemir Zanco -PL.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1011 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2242
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Requer ao Executivo Municipal, manifestação a respeito do Projeto de Lei 126/2024, que Denomina de “Dr. Angelo Wilson Vasco” o Centro de Convivência do Bairro Sudoeste, a fim de informar se o referido próprio já possui ou não denominação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 1012 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2243
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Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestação a respeito do Projeto Substitutivo 3/2024, que institui a Política Pública de Pichação Zero, de autoria do Vereador Romulo Faggion - União Brasil.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 1013 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2244
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica rua Dom Pedro I, no bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 1014 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2245
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica rua Do Príncipe, no bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 1015 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2246
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Requer ao Executivo Municipal, através do setor responsável, informações detalhadas sobre todos os gastos ocorridos na Feira Inventum 2024, incluindo as despesas com infraestrutura, publicidade, contratação de serviços e materiais, bem como cópias das respectivas notas fiscais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 1016 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2247
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Requer ao NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO de Pato Branco, informações detalhadas sobre todos os gastos ocorridos na Feira Inventum 2024, incluindo as despesas com infraestrutura, publicidade, contratação de serviços e materiais, bem como cópias das respectivas notas fiscais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 1017 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2248
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ataulfo Alves, no bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 1018 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2250
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, reperfilamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Travessa Dourados, no bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 1019 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2251
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Requer ao Executivo Municipal, a edificação e padronização das calçadas, em ambos os lados das vias em que está sendo feita a pavimentação asfáltica.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 1020 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2252
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Requer ao Executivo Municipal, providências quanto a notificação para a remoção de sucatas de veículos, existentes em via pública na Rua Theodorico Bertol, Bairro Dall Ross.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 1021 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2253
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Amambai, no bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 1022 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2254
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o atraso no pagamento da premiação aos classificados do Festival de Música realizado na Inventum 2024.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 1023 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2255
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Requer ao Executivo Municipal, melhorias na iluminação pública no Jardim Floresta, especialmente na Rua Basílio Flissak, que possui os postes, mas não tem iluminação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 1024 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2256
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Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de uma calçada/passeio na Rua José Fraron, entre as Ruas Joaquim Nabuco e Vinícius de Moraes, especialmente na área atrás do ponto de ônibus, no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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