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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de agosto de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Januário Koslinski - PL, pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido em Vinhedo-SP em 9 de agosto de 2024; e a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União, pelo falecimento de Maria Florentina Francio Balbinotti e Adão Medeiros.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 7 de agosto de 2024, em complemento aos Protocolos Gerais nºs 1518, 1928, 2122 e 2149/2024, encaminhado pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H., solicitando a juntada desta documentação aos autos do Requerimento Comissão Especial nº 14/2023.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 1814/2024/GS/SESA, datado de 5 de agosto de 2024, assinado digitalmente pelo Secretário de Estado da Saúde, Dr. César Augusto Neves Luiz, em resposta ao Ofício nº 136/2024-DL (referente ao requerimento nº 535/2024).</li> <li style="text-align: justify;">Comunicação datada de 8 de agosto de 2024, enviada e assinada digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal M.E.H., encaminhando parecer/manifestação da Secretaria Municipal de Saúde chancelando o direito de pessoas/crianças autistas utilizarem vagas destinadas para pessoas deficientes, sem necessidade de comprovarem mobilidade reduzida ou problemas de locomoção.</li> <li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 8 de agosto de 2024, encaminhado e assinado pelo cidadão Edson Moraes Gonçalves, solicitando o empréstimo das bandeiras do Estado do Paraná e do Município de Pato Branco para evento da Igreja Assembleia de Deus, entre os dias 9 e 11 de agosto, com data de devolução em 12 de agosto.</li> <li style="text-align: justify;">Carta nº 421/2024, datada de 7 de agosto de 2024, encaminhada pelo Gerente de Relacionamento Poder Concedente em Exercício, senhor Luiz Fernando Borba, em resposta ao Ofício nº 005/2024 (e-Protocolo 22.244.911-1).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 1939/2024-DK, datado de 8 de agosto de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, requisitando "que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe sobre a apresentação de parecer final da Comissão Especial da Câmara Municipal da revisão do plano diretor e sua sujeição à votação plenária, esclarecendo sobre o cronograma de tais providências, caso ainda não implementadas".</li> <li style="text-align: justify;">Ofícios nºs 153 e 154/AL, datados de 9 de agosto de 2024, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
