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Cria a carteira funcional digital dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
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Denomina de “Izidro Pagnoncelli” a estrada rural municipal que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, no município de Pato Branco.
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Matéria lida
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Requer a realização de sessão solene para entrega de homenagem à Senhora Graziela Romani, conforme o Decreto Legislativo n.º 15, de 7 de agosto de 2024, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
Retirado de pauta pelo proponente vereador Rodrigo José Correia, na sessão do dia 12 de agosto de 2024, portanto o requerimento será arquivado.
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua São Francisco, entre as ruas São José e General Osório, no bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na rua Willi Bat, no bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container para destinação de lixo reciclável, nas proximidades do imóvel nº 391, localizado na rua Antonina, bairro São Vicente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Timbó, no bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da boca de lobo localizada na rua Papa João XXIII, bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que forneça esclarecimentos adicionais sobre os incisos VI, VII, VIII e IX do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações detalhadas sobre o plano municipal de arborização urbana, especificamente sobre a sua implementação, prazos de implantação, adequação e relação das áreas já implementadas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que forneça informações detalhadas sobre o andamento da obra do Teatro Municipal, incluindo o contrato de licitação, se existente, e o prazo para a conclusão da obra.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco o arquivamento do Projeto de Lei n° 93/2023.
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Prejudicada a deliberação da matéria.
Prejudicado o Requerimento nº 1034 de 2024, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 93 de 2023 já encontra-se arquivado, considerando o contido no Requerimento nº 571/2024, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa, aprovado na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, manutenção do sistema de iluminação pública da pista de caminhada do Parque Estadual Vitório Piassa.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco o arquivamento do Projeto de Lei n° 176/2023.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer ao Executivo Municipal, parecer referente o Projeto de Lei nº 105/2024, que Institui a Política Municipal à População Migrante.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer a Secretária Municipal de Saúde, Lilian Brandalize, parecer referente o Projeto de Lei nº 106/2024, que denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer a Comunidade de Independência, parecer referente o Projeto de Lei nº 106/2024, que denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requer ao Presidente do Bairro São João, Ademir Luiz Lourenço, parecer referente o Projeto de Lei nº 113/2024, que denomina de “Itacilio Chiochetta” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São João.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Requerimento nº 1041 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Protocolo: 2300
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o envio do Anexo V (área de interesse ambiental) da LUPA do Plano Diretor que está tramitando nesta Casa de Leis, nos formatos Shapefile ou Geojson.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de pontos de acesso Wi-fi nas praças do Bairro Fraron, especificamente na praça Estevão Miechoanski e a praça da Associação de Moradores, localizada entre as Ruas Luis Parzianello e José Tatto.
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Matéria lida
Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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