1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2278
Processo: 135/2024
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Cria a carteira funcional digital dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2295
Processo: 136/2024
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Denomina de “Izidro Pagnoncelli” a estrada rural municipal que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, no município de Pato Branco.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 1025 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2280
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Requer a realização de sessão solene para entrega de homenagem à Senhora Graziela Romani, conforme o Decreto Legislativo n.º 15, de 7 de agosto de 2024, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
Obs.: Retirado de pauta pelo proponente vereador Rodrigo José Correia, na sessão do dia 12 de agosto de 2024, portanto o requerimento será arquivado.
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4 - Requerimento nº 1026 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2281
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua São Francisco, entre as ruas São José e General Osório, no bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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5 - Requerimento nº 1027 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2282
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na rua Willi Bat, no bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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6 - Requerimento nº 1028 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2283
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Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container para destinação de lixo reciclável, nas proximidades do imóvel nº 391, localizado na rua Antonina, bairro São Vicente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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7 - Requerimento nº 1029 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2285
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Timbó, no bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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8 - Requerimento nº 1030 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2286
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da boca de lobo localizada na rua Papa João XXIII, bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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9 - Requerimento nº 1031 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2288
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Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que forneça esclarecimentos adicionais sobre os incisos VI, VII, VIII e IX do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 5/2024.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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10 - Requerimento nº 1032 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2289
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações detalhadas sobre o plano municipal de arborização urbana, especificamente sobre a sua implementação, prazos de implantação, adequação e relação das áreas já implementadas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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11 - Requerimento nº 1033 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 2290
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, que forneça informações detalhadas sobre o andamento da obra do Teatro Municipal, incluindo o contrato de licitação, se existente, e o prazo para a conclusão da obra.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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12 - Requerimento nº 1034 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2291
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Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco o arquivamento do Projeto de Lei n° 93/2023.
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Prejudicada a deliberação da matéria.
Obs.: Prejudicado o Requerimento nº 1034 de 2024, tendo em vista que o Projeto de Lei nº 93 de 2023 já encontra-se arquivado, considerando o contido no Requerimento nº 571/2024, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa, aprovado na sessão ordinária de 22 de abril de 2024.
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13 - Requerimento nº 1035 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2292
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, manutenção do sistema de iluminação pública da pista de caminhada do Parque Estadual Vitório Piassa.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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14 - Requerimento nº 1036 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2293
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Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco o arquivamento do Projeto de Lei n° 176/2023.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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15 - Requerimento nº 1037 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2296
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Requer ao Executivo Municipal, parecer referente o Projeto de Lei nº 105/2024, que Institui a Política Municipal à População Migrante.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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16 - Requerimento nº 1038 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2297
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Requer a Secretária Municipal de Saúde, Lilian Brandalize, parecer referente o Projeto de Lei nº 106/2024, que denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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17 - Requerimento nº 1039 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2298
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Requer a Comunidade de Independência, parecer referente o Projeto de Lei nº 106/2024, que denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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18 - Requerimento nº 1040 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2299
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Requer ao Presidente do Bairro São João, Ademir Luiz Lourenço, parecer referente o Projeto de Lei nº 113/2024, que denomina de “Itacilio Chiochetta” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São João.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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19 - Requerimento nº 1041 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2300
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o envio do Anexo V (área de interesse ambiental) da LUPA do Plano Diretor que está tramitando nesta Casa de Leis, nos formatos Shapefile ou Geojson.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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20 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2287
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de pontos de acesso Wi-fi nas praças do Bairro Fraron, especificamente na praça Estevão Miechoanski e a praça da Associação de Moradores, localizada entre as Ruas Luis Parzianello e José Tatto.
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Matéria lida
Obs.: Ausentes durante o espaço do Pequeno Expediente os vereadores Claudemir Zanco - PL, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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