SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 12 de agosto de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo cidad&atilde;o e servidor p&uacute;blico municipal M.E.H., referente ao Inqu&eacute;rito Civil MPPR 0105.24.000969-3.</li>
<li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 12 de agosto de 2024, encaminhado pelo cidad&atilde;o Valmir Rodrigues Junior, referente solicita&ccedil;&atilde;o de regulariza&ccedil;&atilde;o das vagas de estacionamento para idosos em Pato Branco.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 5/2024, datado de 9 de agosto de 2024, enviado e assinado digitalmente pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici&ecirc;ncia, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 284/2024-DL (requerimento n.&ordm; 962/2024, referente ao Projeto de Lei n&ordm; 90/2024).</li>
<li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 12 de agosto de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo cidad&atilde;o e servidor p&uacute;blico municipal M.E.H., referente ao TAC firmando entre a C&acirc;mara Municipal de Pato Branco e o MPPR, em 1/08/2024; Inqu&eacute;rito Civil MPPR 0105.24.000048-6.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 155/AL, datado de 13 de agosto de 2024, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 290/2024-DL (requerimento n&ordm; 965/2024, referente ao Projeto de Lei n&ordm; 115/2024).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 56/2024, datado de 13 de agosto de 2024, encaminhado pelo CIRUSPAR &ndash; Cons&oacute;rcio Intermunicipal da Rede de Urg&ecirc;ncias do Sudoeste do Paran&aacute;, assinado digitalmente pela Dire&ccedil;&atilde;o Geral, Kelly Cristine Cust&oacute;dio dos Santos, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 297/2024-DL (requerimento n&ordm; 1010/2024, referente ao Projeto de Lei n&ordm; 45/2024).</li>
<li style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 13 de agosto de 2024, enviada pela C&acirc;mara dos Deputados, encaminhando informa&ccedil;&otilde;es das transfer&ecirc;ncias de recursos da Uni&atilde;o (constitucional, legal e volunt&aacute;ria) pagos aos Munic&iacute;pios.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 156/AL, datado de 14 de agosto de 2024, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 295/2024-DL (requerimento n&ordm; 1011/2024, referente ao Projeto de Lei n&ordm; 126/2024).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 42/2024, datado de 14 de agosto de 2024, enviado por e-mail e assinado pela Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Iguais nas Diferen&ccedil;as, senhora Ang&eacute;lica de Souza Oliveira, convidando para a palestra "Hist&oacute;ria de um Campe&atilde;o", em 19 de agosto de 2024, &agrave;s 19h30, a ser ministrada pelo atleta paraol&iacute;mpico Mois&eacute;s Batista em alus&atilde;o &agrave; Semana Nacional da Pessoa com Defici&ecirc;ncia Intelectual e M&uacute;ltipla que neste ano vem com o tema &ldquo;Nossa hist&oacute;ria: quem somos e o que fazemos&rdquo;.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)