Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Processo: 137/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subsídio orçamentário extraordinário, na modalidade indenizações e restituições, à tarifa do transporte público coletivo urbano de passageiros. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 6, de 24 de abril de 2023, que estabeleceu procedimentos para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 1042 de 2024
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 2307
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o fornecimento de informações detalhadas sobre o pagamento do seguro do teatro, incluindo o valor pago e a conta onde o montante está depositado. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 1043 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2308
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Soares Bento no bairro Menino Deus. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 1044 de 2024
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 2309
Turno: Deliberação
Texto original
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Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 1045 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2310
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a realização de sessão solene para entrega de homenagem à Senhora Graziela Romani, conforme o Decreto Legislativo n.º 15, de 7 de agosto de 2024, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 1046 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2311
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na rua Angelina Lira Dalmagro, no loteamento Baggio, no bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 1047 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2312
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Tocantins e Mato Grosso, na baixada Industrial. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 1048 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2313
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Tocantins com a Travessa Santo Colla, na baixada Industrial. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 1049 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2314
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Gerente Regional da Sanepar, Senhor Jair Bosi, informações sobre a previsão de implantação de rede de esgoto na rua Marechal Deodoro, no bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 1050 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2315
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a substituição do telhado e impermeabilização das paredes da Unidade Básica de Saúde do bairro São João. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 1051 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2317
Turno: Deliberação
Texto original
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Comunica a ausência na Sessão Ordinária no dia 14 de agosto de 2024. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 1052 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2320
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Santina Polazzo, no bairro Veneza. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Indicação nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2319
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Soares, entre as Ruas Aimoré e Artur Bernardes, Bairro Vila Izabel. - |
Matéria lida |