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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de agosto de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofícios nºs 158, 159, 160, 161, 162/AL, datados de 19 e 20 de agosto de 2024, encaminhados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 1266/2024, datado de 19 de agosto de 2024, encaminhado pelo Conselho Tutelar de Pato Branco - PR, assinado pelos Conselheiros Tutelares Tania Zamboni, Paula Elizie Barro, João Noal Balbinotti e Maria Cristina de Medeiros, requerendo retificação legislativa dos artigos nºs 86 e 87 da Lei nº 3.338 de 2010.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 188/2024/GP, datado e assinado digitalmente, em 19 de agosto de 2024, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a concessão de licença para tratar de interesses particulares, no período de 26 de agosto a 6 de outubro de 2024.</li> <li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 20 de agosto de 2024, encaminhado por correspondência eletrônica e assinado digitalmente pelo cidadão e servidor público municipal, M.E.H., referente licitação para a construção do novo terminal de passageiros do aeroporto.</li> <li style="text-align: justify;">Promoção de arquivamento encaminhada em 20 de agosto de 2024 pelo Dr. Jackson Xavier Ribeiro, Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, referente ao Procedimento Administrativo n. 0105.23.000212-0, instaurado com a finalidade de acompanhar a situação do transporte escolar dos alunos das Escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial Carlos Almeida e Zilda Arns de Pato Branco/PR.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
