1 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 7 de 2024
Autor: Presidente da Câmara
Número de Protocolo: 2383
Processo: 7/2024
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Referente ao mês de julho de 2024.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 1070 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2363
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Bom Sucesso no Bairro Bonato.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 1071 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2364
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Emílio Kruger no Bairro Bonato.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1072 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2365
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua João Alves de Abreu no Bairro Bonato.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1073 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2366
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua João Martins de Souza no Bairro Bonato.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1074 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2367
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Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 797/2024 que solicita a colocação de bancos e o plantio de árvores no Parque do lago no Bairro São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1075 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2368
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Requer ao Executivo Municipal o corte da palmeira situada na Rua Bom Sucesso imóvel de número 140 no Bairro Bonato.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1076 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2369
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Requer ao Executivo Municipal realize a drenagem da água no lote do Teatro Municipal.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1077 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2370
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Requer ao Executivo Municipal a construção de uma escada na Rua Augusto Pelosso no Bairro Bonato que dê acesso ao Bairro Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1078 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2371
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Requer ao Executivo Municipal que realize a limpeza e a notificação do proprietário do lote situado na Rua Ambrósio Bez esquina com a Rua Tocantins no Bairro São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1079 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2372
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Requer ao Executivo Municipal a limpeza e a canalização do rio que passa pelos Bairros Industrial e Bonato.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1080 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2373
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Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de Sede Dom Carlos que dá acesso à propriedade do Senhor Nilson Ronsani.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1081 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2374
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Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de Vila Bonita que dá acesso às propriedades dos Senhores Nilvo Ronsani e Adão Ronsani.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1082 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2375
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Requer ao Executivo Municipal a colocação das placas de nomeações das ciclovias de Florindo José Pastro situada na Estrada Municipal Azelino Dala Costa e Ezilio Chiocheta situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1083 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2376
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Requer ao Executivo Municipal a colocação da placa de nomeações da Estrada Municipal Rural de Idolino Camozzato patrimônio sob número 40617 na Comunidade de São João Batista.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1084 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2377
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Requer a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a implantação da rede coletora de esgoto no final da Rua Itapuã no Bairro São Luiz.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1085 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2378
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Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a intercessão junto aos parlamentares e ao Governador do Estado, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho), no que tange análise salarial proposta aos Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados, antes da aprovação do projeto de reestruturação da Polícia Militar do Estado do Paraná.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1086 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2379
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Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 739/2024, que requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na rua Dom Pedro I, em frente ao imóvel de nº 161, no bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 1087 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2380
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Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 545/2024, que requer ao Executivo Municipal, melhorias na estrada que dá acesso à Igreja da Comunidade de Fazenda da Barra.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2361
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de Placa de Identificação Vertical na Travessa Valdomiro Southier, no Distrito de São Roque do Chopim.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2362
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para evitar acidentes na esquina das ruas Eng. Guilherme Jorge Scheide e Pavões, bairro Planalto.
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Matéria lida
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22 - Ofício do Executivo nº 26 de 2024
Turno: Final
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 2357
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Ofício nº 188/2024/GP, datado e assinado digitalmente, em 19 de agosto de 2024, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a concessão de licença para tratar de interesses particulares, no período de 26 de agosto a 6 de outubro de 2024.
Obs.: Lei Orgânica:
Art. 14. Compete à Câmara Municipal:
XIII - conceder licença ao Prefeito e aos Vereadores;
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Art. 50. O Prefeito não poderá, sem licença da Câmara, ausentar-se do Município e do País por período superior a 15 (quinze) dias, sob pena de perda de mandato.
§ 1º O Prefeito poderá licenciar-se:
III - para tratar de interesse particular.
Regimento Interno:
CAPÍTULO IX
DA LICENÇA DO PREFEITO E VEREADORES
Art. 211. A solicitação de licença do Prefeito e vereadores, recebida como requerimento, será submetida imediatamente à deliberação plenária independente de parecer.
§ 1º Aprovado o requerimento em turno único de votação, será considerada automaticamente autorizada a licença, que será formalizada por Resolução.
§ 2º Aplica-se o mesmo procedimento nos pedidos de autorização para ausências do Município ou do País.
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Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Considerando que a votação foi nominal, em virtude de impossibilidade de utilizar a votação eletrônica, o Presidente foi chamado a votar e expressou seu voto, verbalmente, pelo "SIM".
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