Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Processo: 146/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2699
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Originais Motor Club. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 2700
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao senhor Paulo José Sartor. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 1247 de 2024
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2683
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Travessa São Francisco, João Gualberto Gáspar, Ilda Bazo, Aquiles Bet e Waldomiro Dalligna no Bairro São Francisco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 1248 de 2024
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2684
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Primo Lavezzo no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 1249 de 2024
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2685
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a construção e/ou instalação de banheiro público na Praça Octaviano Marcante no Centro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 1250 de 2024
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2686
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a reforma dos banheiros da Escola Municipal Antônio Cadorin no Bairro Cadorin. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 1251 de 2024
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2687
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal o cascalhamento na estrada municipal da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo que dá acesso à propriedade do Senhor Marcelo Fioreze. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 1252 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2688
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixa elevada na Rua dos Pardais nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil José Benato, no Bairro Planalto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 1253 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2689
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a cobertura do playground da Escola Municipal Olavo Bilac, no bairro Industrial. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 1254 de 2024
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2690
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que emita parecer técnico sobre o Projeto de Lei nº 140/2024 o qual visa Institui no Município de Pato Branco o "Projeto Chá de Fralda Social". - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 1255 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 2693
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantar uma faixa elevada, na Rua Maria Madalena Tatto, em frente ao CMEI, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 1256 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 2694
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Primo Mioto entre as Ruas Ibiporã e Iguaçú, no Bairro Parzianello. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 1257 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 2695
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR a ampliação da rede de esgoto na Rua Maria Martinelli Lavezzo, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Requerimento nº 1258 de 2024
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 2696
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de uma faixa elevada na Rua Benjamin Borges dos Santos, no Bairro Fraron, em frente à UNIDEP. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 1259 de 2024
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 2697
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, o estudo de viabilidade para a criação de uma vaga destinada à carga e descarga na Rua Farrapos, em frente ao número 654, no Centro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |