Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Alexandre Zoche - PRD, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de maio de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - UNIÃO, pelo falecimento de Marta Krasóta e Samir Rodrigo Kalinoski.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de maio de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 197/2025-ERPAB datado de 6 de maio de 2025, enviado por correspondência eletrônica e assinado digitalmente pela Chefe Regional de Pato Branco do Instituto Água e Terra, em resposta ao Ofício nº 174/2024-DL (requerimento nº 331/2025, eProtocolo n° 23.877.796-8).</li> <li style="text-align: justify;">Ofícios datados de 8 e 9 de maio de 2025, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta às proposições dos senhores vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 8 de maio de 2025, enviada pela Unidade Local de Pato Branco do DNIT, em resposta parcial ao Ofício nº 203/2025-DL (requerimento nº 427/2025).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 319/2025/SUBJUR/GAB, datado de 9 de maio de 2025, enviado por correspondência eletrônica pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná, assinado digitalmente pela Promotora de Justiça - Assessora de Gabinete, Vanessa Scopel Bonatto, encaminhando cópia de portaria de instauração e da deliberação dos autos PACC nº MPPR-0046.25.067187-5, relativo à análise da (in)constitucionalidade do artigo 4º, incisos I e II, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 5.250/2018, de Pato Branco, Paraná, por tratar de aparente transposição de servidores públicos de um cargo a outro, em suposta violação à exigência constitucional de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos; e possível afronta ao artigo 27, inciso II, da Constituição do Estado do Paraná; bem como solicitando que, no prazo de 15 (quinze) dias seja encaminhado à referida Subprocuradoria os documentos requisitados.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Poder Legislativo para participar da Audiência Pública que irá debater sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Projeto de Lei nº 47/2025), em 21 de maio de 2025 (quarta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Eduardo Albani Dala Costa (Republicanos), para explanar sobre “Segurança pública e a posse do Conselho Municipal”.</p>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores: Fabricio Preis de Mello, líder do Governo do Executivo Municipal; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; e Claudemir Zanco, líder do PL.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Finda a Ordem do Dia, o Presidente Alexandre Zoche - PRD solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que fosse antecipado o espaço de participação de convidados, conforme dispõe o § 4º do art. 89 do Regimento Interno. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Foi concedida a palavra a senhorita Hellen Cristiny Ruzza Galon, convidada pela vereadora Anne Gomes - PSD, através do Requerimento nº 378 de 2025, para falar sobre “Filantropia anual da Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas, que é proteção ao meio ambiente”.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
