SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 268/2025-DK datado de 16 de maio de 2025, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a da Comarca de Pato Branco/PR, assinado pela Promotora de Justi&ccedil;a, Silvana Cardoso Loureiro, requisitando que, no prazo de 10 (dez) dias &uacute;teis, a C&acirc;mara Municipal de Pato Branco preste informa&ccedil;&otilde;es sobre a fase em que se encontra a proposi&ccedil;&atilde;o apresentada em 29/4/2025 pelo Executivo Municipal atrav&eacute;s da Mensagem n&ordm; 23/2025, visando alterar os anexos I e II da Lei n&ordm; 4.742/2016, encaminhando a documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria pertinente.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio s/n datado de 13 de maio de 2025 encaminhado e assinado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paran&aacute;, Ivens Zschoerper Linhares, convidando o Presidente da C&acirc;mara e a equipe t&eacute;cnica a participar do evento "Legislativo Municipal: Prepara&ccedil;&atilde;o para o Novo Ciclo", promovido pelo Tribunal e que se realizar&aacute; no dia 29 de maio, das 8h30 &agrave;s 17h, e no dia 30 de maio, das 8h &agrave;s 12h, no Audit&oacute;rio da Faculdade Guarapuava.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 226/2025/GP, datado de 21 de maio de 2025, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito G&eacute;ri Dutra, justificando sua aus&ecirc;ncia na Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica sobre o Conselho Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, que acontecer&aacute; na presente data, nesta Casa de Leis, em virtude de compromissos institucionais previamente agendados e informando que o Secret&aacute;rio Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, Sr. Paulo Ricardo de Souza Centenaro, representar&aacute; oficialmente o Poder Executivo Municipal na referida audi&ecirc;ncia.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite do Poder Legislativo para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica que ir&aacute; debater sobre a cria&ccedil;&atilde;o e regulamenta&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial (Projeto de Lei n&ordm; 47/2025), em 21 de maio de 2025 (quarta-feira), &agrave;s 19 horas, no Plen&aacute;rio de Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de presta&ccedil;&atilde;o de contas referente ao 1&ordm; quadrimestre de 2025, em 27 de maio de 2025 (ter&ccedil;a-feira), &agrave;s 13h30, no Plen&aacute;rio de Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite do Presidente do Poder Legislativo e da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as, atendendo ao disposto na Lei Complementar n&ordm; 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal, relativa ao 1&ordm; quadrimestre do ano de 2025, que ocorrer&aacute; em 29 de maio de 2025 (quinta-feira), &agrave;s 13h30, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de presta&ccedil;&atilde;o de contas referente ao 1&ordm; quadrimestre de 2025, em 30 de maio de 2025 (sexta-feira), &agrave;s 13h30, no Plen&aacute;rio de Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)