Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: 114/2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 1581
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a contratação temporária, de profissionais, por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o exercício de emprego público de Instrutor de Aprendizagem e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 18/06/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
**Matéria em regime de urgência** |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: -
Protocolo: 1442
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a numeração sequencial de atos normativos e administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 18/06/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1515
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 19 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 18/06/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 148
Turno: Segundo
Texto original
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Torna obrigatória presença de Bombeiro Civil (Guarda Vidas, Socorristas e Resgatistas) em todos os estabelecimentos privados que explorem balneários, recantos ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 18/06/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: 112/2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 1579
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 463.495,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 18/06/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |