Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 1866
Turno: Único
Texto original
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Referente ao mês de maio de 2025. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 08/07/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 1705
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 74.622,30 (setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/07/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Protocolo: 252
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta o Setor de Protocolo Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, estabelece normas para a tramitação digital e integrada de documentos e proposições legislativas e dispõe sobre o procedimento para o protocolo de denúncias. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/07/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1095
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapamentos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclos com ruídos acima do determinado. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 08/07/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |