Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/07/2025 - 13:30
Encerramento: 09/07/2025 - 14:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD
Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD
Segundo Secretário: Rafael Foss / União



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Zoche / PRD
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD
Claudemir Zanco / PL
Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Fabricio Preis de Mello / PL
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Rafael Foss / União
Rodrigo José Correia / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Diogo Domingos Grando RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Sessão



Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de julho de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de julho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD, conforme Requerimento n.º 660/2025.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

  1. Ofício nº 247/2025/AAL, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, encaminhando para juntada ao Projeto de Lei nº 133/2025, a relação de obras, investimentos e contrapartidas vinculadas à proposta legislativa. O material complementa as informações sobre o financiamento a ser contratado com o Banco do Brasil, no valor total de R$ 70.160.000,00, com detalhamento de obras como pavimentações, UBSs, terminal do aeroporto, arena, entre outras.
  2. Ofício nº 248/2025/AAL, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, encaminhando, para juntada ao Projeto de Lei nº 134/2025, a relação de obras, investimentos e contrapartidas vinculadas à proposta legislativa. O material detalha os investimentos a serem realizados com recursos da Agência de Fomento, no valor total de R$ 13.245.000,00, incluindo pavimentações, construção de creches e praças, revitalização de avenida, ações contra enchentes, entre outros.
  3. Ofício nº 70/2025, enviado pela ACAMSOP – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná, assinado pelo presidente Claudemir Zanco e a Secretária Tássia Castelli, convidando para participar do 6º Encontro Legislativo da ACAMSOP (ELA), a ser realizado no dia 12 de julho de 2025, a partir das 8h30, no Centro de Eventos do Município de Salgado Filho/PR. O evento contará com palestras sobre o processo legislativo e a atuação parlamentar, como parte das ações de qualificação promovidas pela entidade. 
  4. Convite encaminhado por Patrícia Monteiro, idealizadora do projeto social Semear Inclusão, convidando a Câmara Municipal de Pato Branco para participar da Caminhada “Pato Branco Sem Barreiras”, a ser realizada no dia 26 de julho de 2025, às 9h, na Praça Presidente Vargas, em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão. O evento visa promover os direitos das pessoas com deficiência e reforçar o compromisso com a acessibilidade e a inclusão.

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fez uso da palavra o vereador Claudemir Zanco, líder do PL.

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:

Foi realizada a entrega das seguintes Moções: Moção de Aplauso nº 32 de 2024, de autoria dos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Claudemir Zanco - PL e Rodrigo José Correia - União Brasil, concedida ao “Rotary Club de Pato Branco Sul e demais Rotary Club da Cidade” pelo “Projeto da Usina Solar Fotovoltaica do Lar de Idosos São Francisco de Assis”; Moção de Aplauso nº 9 de 2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, concedida ao Rotary Club de Pato Branco – Sul, em reconhecimento ao expressivo trabalho social realizado por meio do Banco Ortopédico, mantido e ampliado com os recursos arrecadados anualmente pela realização da Exposição de Flores e Plantas – Expoflor. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento - Comissão Especial nº 29 de 2025
Autor: CEI - Comissão Especial de Inquérito "Causa Animal"
Número de Protocolo: 2077
Requer prorrogação do prazo, em noventa dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito - CEI, designada conforme Portaria nº 39, de 10 de março de 2025, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na execução do convênio celebrado entre o Município de Pato Branco e a clínica veterinária responsável pelo atendimento aos animais encaminhados pelo Poder Público.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
2 - Requerimento nº 660 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 2072
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 9 de Julho de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
3 - Requerimento nº 661 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 2073
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas do Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de palestras e cursos básicos de primeiros socorros para alunos do ensino fundamental das escolas públicas do município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
4 - Requerimento nº 662 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 2074
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas do Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço público gratuito para apresentação e comercialização do artesanato local em feiras e eventos realizados no município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
5 - Requerimento nº 663 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2075
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra – União Brasil, a liberação de recurso, por meio de emenda parlamentar, destinado à aquisição de um veículo utilitário com furgão para a Missão S.O.S Vida.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
6 - Requerimento nº 664 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2076
Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, do partido União Brasil, que interceda junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados à reforma do Colégio Estadual Cívico-Militar São João Bosco, localizado no Bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
7 - Requerimento nº 665 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2078
Requer ao Executivo Municipal a substituição das placas de identificação das ruas dos Loteamentos Ferreira e Baggio, localizados no Bairro Cristo Rei.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
8 - Requerimento nº 666 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2079
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um toldo no corredor de acesso entre os Blocos A e B do CMEI Irmã Dulce.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
9 - Requerimento nº 667 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2080
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Araribóia, em frente à Casa de Formação, localizada no Bairro Parque do Som.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
10 - Requerimento nº 668 de 2025
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2082
Requer ao Executivo Municipal por meio do departamento competente, que seja realizada uma avaliação da atual logística do transporte escolar destinado aos alunos da APAE, com vistas à possibilidade de ampliação ou reorganização das rotas e horários.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
11 - Requerimento nº 669 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 2083
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas do Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do vereador Rodrigo José Correa, que dispõe sobre o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, bicicletas com motor auxiliar, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, no Município de Pato Branco, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
12 - Requerimento nº 670 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2087
Requer à Secretaria Municipal de Saúde parecer técnico ao Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria da Vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavalli, que Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher 40+ no Climatério e na Menopausa.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
13 - Requerimento nº 671 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2088
Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura parecer técnico ao Projeto de Lei nº 104/2025, de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco e Eduardo Albani Dala Costa, que Cria o Programa Auxílio Uniforme Escolar e institui o Cartão-Uniforme Escolar.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
14 - Requerimento nº 672 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2089
Requer à Mesa Diretora informações referente ao Projeto de Resolução nº 6/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Cria a Escola do Legislativo de Pato Branco, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
15 - Requerimento nº 673 de 2025
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2090
Requer ao Executivo Municipal, para que informe se há previsão de asfaltamento de parte da rua Itapuã, no trecho que corresponde entre a Avenida das Torres até o bosque, no Bairro São Luiz.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
16 - Requerimento nº 674 de 2025
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2091
Requer ao Executivo Municipal, para que informe se há previsão de colocação de um banco no ponto de ônibus localizado na rua Xingú, próximo ao nº 1420, bairro Menino Deus.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
17 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2084
Indica ao Executivo Municipal a concessão de uma semana de folga às merendeiras e aos colaboradores do setor administrativo das Escolas Municipais e CMEIs, durante o recesso escolar do mês de julho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Zoche / PRD
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD
Claudemir Zanco / PL
Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Fabricio Preis de Mello / PL
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Rafael Foss / União
Rodrigo José Correia / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Presidente da Câmara
Número de Protocolo: 1866
Processo: 5/2025
Referente ao mês de maio de 2025.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1705
Processo: 121/2025
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 74.622,30 (setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos) e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Número de Protocolo: 252
Processo: 1/2025
Regulamenta o Setor de Protocolo Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, estabelece normas para a tramitação digital e integrada de documentos e proposições legislativas e dispõe sobre o procedimento para o protocolo de denúncias.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1095
Processo: 64/2025
Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapamentos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclos com ruídos acima do determinado.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Alexandre Zoche - Sim
  • Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou
  • Rafael Foss - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
  • Alexandre Zoche - Sim
  • Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou
  • Rafael Foss - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
  • Alexandre Zoche - Sim
  • Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou
  • Rafael Foss - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
  • Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 5 de 2025
  • Alexandre Zoche - Sim
  • Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou
  • Rafael Foss - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD




    Ocorrências da Sessão

    O Presidente Lindomar Rodrigo Brandão - PP comunicou que, em razão de um contratempo relacionado ao local previsto para a realização da Sessão Itinerante, programada para o dia 14 de julho de 2025, a referida sessão está cancelada. Solicitou ainda, aos departamentos competentes que adotem as providências necessárias para formalizar o cancelamento dos preparativos em andamento. Informou, por fim, que uma nova data e local para a relização da próxima sessão itinerante serão definidos e divulgados oportunamente.                                  

                                                                                                                                                                                                                                                         

     




    Considerações Finais

    O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2512.