Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 7
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Amor pela Vida, em atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1094
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a isenção da taxa de locação do Centro Regional de Eventos de Pato Branco - Prefeito Astério Rigon, para entidades, associações e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de caráter filantrópico, cultural, artístico, recreativo ou similares, e que executem políticas de assistência social, esporte, saúde, educação e cultura. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Protocolo: 1373
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do inciso XI, do art. 13, da Lei n.º 6.287, de 28 de maio de 2024, para adequar a denominação do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, para Lar dos Idosos São Francisco de Assis. - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |