Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 6.393, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda no Município de Pato Branco.

Quórum de votação: maioria simples. ***REGIME DE URGÊNCIA***

Referente ao mês de junho de 2025.

Quórum de votação: maioria simples.

A ser concedida ao Major Genuíno Luiz Dalponte, 1º Tenente Fabean Augusto Nadolny Batista, 1º Tenente Camila Cupka, 3º Sargento Silvia Dambrowski Viapiana, Cabo Gustavo dos Santos Hunhoff e Soldado Daniel Alexandre Chechetto Lorenzi, militares integrantes do 13º Batalhão de Bombeiro Militar de Pato Branco, em reconhecimento à atuação heroica e eficiente no resgate de uma vítima engolfada em um silo de trigo, ocorrido no dia 15 de julho de 2025, no interior do município de Vitorino - PR.

Quórum de votação: maioria simples.

A ser concedida a “Anderson de Souza” pela “histórica conquista do título de Campeão do Main Event do BSOP Winter Millions 2025”.

Quórum de votação: maioria simples.

A ser concedida à “Empresa Sartori Pré-Moldados e Estruturas Metálicas”, em reconhecimento “à sua contribuição empresarial, social e técnica para o desenvolvimento regional e estadual”.

Quórum de votação: maioria simples.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Quórum de votação: maioria simples.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela inciativa privada em espaços públicos do município.

Quórum de votação: maioria simples.

Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância, e dá outras providências.

Quórum de votação: maioria simples.

Inclui a Semana da Empregabilidade para a Pessoa com Deficiência no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, e dá outras providências.

Quórum de votação: maioria simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:

Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 124/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
(TABELA)

Quórum de votação: maioria simples.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Quórum de votação: maioria simples.