Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 386
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento emergencial a animais em situação de risco no Município de Pato Branco, integra-se à Patrulha Animal instituída pela Lei nº 6.264, de 16 de abril de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 19/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 674
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a prática da capoeira como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino de Pato Branco, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 19/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1394
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com doença de Parkinson ou outros distúrbios do movimento, no município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 19/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 1457
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD no Município de Pato Branco e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 19/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos. |