Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei nº 6.379, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Dispõe sobre a circulação, a guarda, a responsabilidade e a proteção contra maus-tratos a animais de grande porte no perímetro urbano do Município de Pato Branco e dá outras providências.

A ser concedida ao Hospital Thereza Mussi, em reconhecimento aos 19 anos de trajetória pautada na excelência médica, humanização no atendimento, inovação tecnológica e compromisso com a saúde pública e privada no Município de Pato Branco e região.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja instalado um Ponto de Ônibus na Rua Tapir com a José Virgilio Cantu.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de reperfilamento asfáltico na Rua Emílio de Negri, no trecho compreendido entre as ruas Itacolomi e Xingu, no Bairro Amadori.

Requer ao Executivo Municipal, que notifique a empresa responsável pela pavimentação asfáltica nos bairros Alto da Glória e São João, para que realize, com urgência, a sinalização horizontal e vertical de todas as vias.

Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 742/2025, que requer ao Executivo Municipal que se manifeste quanto à disponibilidade orçamentária e financeira para a execução do Projeto de Lei nº 45/2025, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Isenção do Pagamento de Tributos Municipais para Entidades Declaradas de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que informe a esta Casa de Leis se existe projeto em andamento ou em fase de elaboração para a instalação de uma praça com playground no terreno situado na esquina da bacia de contenção do bairro Bonatto, bem como apresente parecer técnico quanto à viabilidade de implantação desse tipo de equipamento público no referido local, considerando os aspectos de segurança, infraestrutura e normas urbanísticas aplicáveis.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de um sistema de aspersão de água no britador municipal, localizado na Comunidade de São Caetano.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, do partido União Brasil, que interceda junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos destinados à reforma do Colégio Estadual Cívico-Militar Castro Alves, localizado no Centro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, do partido União Brasil, que interceda junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos destinados à reforma do Colégio Estadual de Pato Branco, localizado no Bairro Jardim das Américas.

Requer ao Executivo Municipal que seja elaborado e incluído no planejamento municipal o projeto de ampliação do CMEI Raio de Sol, localizado no Bairro Bonato.

Requer ao Executivo Municipal a disponibilização de auxílio transporte escolar para o deslocamento dos atletas do Colégio Estadual Agostinho Pereira até o aeroporto de Chapecó-SC, com o objetivo de viabilizar a participação nos Jogos da Juventude, que ocorrerão em Brasília, entre os dias 15 a 19 de setembro de 2025 representando o Estado do Paraná.

Requerem ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe relação de todos os atendimentos e profissionais que prestaram atendimento na UPA, escala de trabalho e horários de atendimento dos profissionais, quantidade de atendimentos realizados, e o tempo de atendimento de cada consulta, discriminados por dia, entre 01 de agosto de 2025 até a presente data.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Depatran, se há previsão de instalação de um Semáforo no cruzamento da Rua Xingú com a Rua Clarice Soares Cerqueira, e, caso não haja solicita que seja incluído no planejamento.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Armando Chioquetta, Ademir Cunico, Hilário Primo Faggion e Pedro Sartori, localizadas no Bairro Fraron.

Indica ao Executivo Municipal realizar a roçada e a limpeza do mato no pátio do CMEI Raio de Sol situada no bairro Bonato.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica das ruas Natalino Dartora e Félix Jacob Rossoni, no trecho compreendido entre a Rua Vitelio Parzianello e a Rua Luiz Cesar Amadori, no bairro Fraron.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Marginal da Tupi, no trecho compreendido entre a Rua das Flores e a Rua Pedro Lobo, no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Dalton Trevisan, no trecho compreendido entre a Rua Visconde de Nascar e a Rua Marechal Rondon, no bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Marco Penso, no trecho compreendido entre a Rua Leoncio Amadori e a Rua Ricardo Bortollo Tesser, no bairro Aeroporto.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Clevelândia, no trecho compreendido entre a Rua Lídio Oltramari e o final da via, no bairro Fraron.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel de Nóbrega, no trecho compreendido entre a Rua Vinícius de Morais e a Rua Reinaldo L. Augustini, localizada no bairro Aeroporto.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Vinícius de Morais, no trecho compreendido entre a Rua Manoel de Nóbrega e a Rua José Leonardi, localizada no bairro Aeroporto.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua José Bonifácio, no trecho compreendido entre a Rua José Tatto e a Rua Cristóvão Colombo, localizada no Bairro Aeroporto.

Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Álvares Cabral, no trecho compreendido entre a marginal da BR-158 e o final da via, localizada no bairro Aeroporto

Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Colla, localizada no bairro Aeroporto.