Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Processo: 179/2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 2879
Turno: Segundo
Texto original
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Concede reajuste salarial de 4% (quatro por cento) aos servidores do Quadro Próprio do Magistério Público Municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 17/10/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta. ***REGIME DE URGÊNCIA***
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 9
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola nas escolas públicas de ensino fundamental do município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 17/10/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: 143/2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 2205
Turno: Segundo
Texto original
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Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015-2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 17/10/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: 161/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2721
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina via pública de “Aldérico Cavazzola”. - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 17/10/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. A pedido do autor, vereador Claudemir Zanco (PL), o Projeto de Lei nº 161/2025 foi retirado de pauta. O requerimento foi submetido à deliberação do Plenário pelo Presidente e aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: 162/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2722
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Luiz Carlos Valente”. - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 17/10/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: 170/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2761
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Eleutério Bortot”. - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 17/10/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: 171/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2779
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Sabina Rachwal”. - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 17/10/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |