Matérias do Expediente (71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal, com urgência serviço de roçada e limpeza em toda extensão das margens do córrego do Penso, na Rua João Penso no Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de um bebedouro de água, modelo industrial com capacidade de 200L, em aço inox, na Arena Cláudio Petrycoski.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Governador Jorge Lacerda, trecho entre as ruas Nereu Ramos e Vereador Alberto Geron, no Bairro Bortot.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 164/2025, de autoria da vereadora Anne Gomes - PSD, que acrescenta dispositivos à Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Convida a Senhora Rosiclei Caldato Dalagnol, Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar de sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a 16ª edição da TecSul e o fomento à instalação de empresas no ramo de pesquisa e tecnologia no Município.

Convida o Senhor Oraídes Maranoski, Diretor da Cooperativa de Trabalhadores e Agentes Ambientais de Pato Branco, para participar de sessão ordinária, em data a ser agendada, a fim de falar sobre o serviço de coleta seletiva de lixo reciclável.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que dê sua opinião técnica em relação ao Projeto de Lei nº 157/2025, que Altera a Lei nº 6.379, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências, especialmente quanto possiblidade de sua execução, levando-se em consideração os aspectos financeiros e operacionais.

Requerem ao Executivo Municipal informações referentes ao andamento dos preparativos do Natal.

Dispõe sobre o direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para matricular e/ou transferir os filhos, crianças ou adolescentes sob sua guarda nas escolas e CMEIs da rede municipal de ensino.

Mensagem Retificativa nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 192/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 1.110.792,42 e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na estrada Rural de acesso a Comunidade Farroupilha, em razão dos decorrentes acidentes ocorridos nesta localidade.

Indica ao Executivo Municipal realizar a operação tapa-buracos e reparos no prolongamento do trecho de estrada rural da Comunidade de São João Batista.

Indica ao Executivo Municipal que realize corte de grama e manutenção de limpeza e conservação da pista de caminhada do Patão e arredores do Ginásio Dolivar Lavarda.

Indica ao Executivo Municipal que promova, por meio da secretaria competente, a instalação de câmeras de segurança em todos os cemitérios municipais, visando à proteção do patrimônio público, à prevenção de atos de vandalismo e à segurança dos visitantes.

Indica ao Executivo Municipal a manutenção do campinho localizado na Praça Central Presidente Vargas, com a instalação de redes de proteção para evitar que bolas sejam lançadas em direção à via pública, prevenindo acidentes e promovendo segurança aos usuários.