Matérias da Ordem do Dia (77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: CEI - Comissão Especial de Inquérito "Autopromoção"
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 50, de 22 de abril de 2025. - Projeto de Resolução nº 9 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 25/11/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: 178/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2872
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Pedro Isidoro Picolo”. - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/11/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Processo: 177/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2834
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Inês Zanco Guarez”. - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/11/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 2613
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 6.477, de 15 de julho de 2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e inclui anexos. - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/11/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 1494
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Programa Municipal “Caminho Seguro – Programa de Sinalização Educativa nas Estradas do Interior ”. - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/11/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1451
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Cadastro Único Municipal de Protetores Independentes e Organizações da Sociedade Civil de Proteção Animal, no âmbito do município de Pato Branco, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/11/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 1236
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os Anexos I e II da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco, cria a Secretaria de Mobilidade e Transportes e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/11/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 30
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças Neurodegenerativas e aos seus familiares e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/11/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: 191/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 3218
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 1.390.107,52 (um milhão, trezentos e noventa mil, cento e sete reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/11/2025 - Quórum de votação: maioria simples. *** REGIME DE URGÊNCIA ***
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |