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Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 13/01/2026 - 13:30
Encerramento: 13/01/2026 - 13:39



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=D9AZxfgjYtY



Mesa Diretora
Presidente: Joecir Bernardi / PSD
Vice-Presidente: Diogo Domingos Grando / PRD
Primeiro Secretário: Claudemir Zanco / PL
Segundo Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD
Claudemir Zanco / PL
Diogo Domingos Grando / PRD
Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Fabricio Preis de Mello / PL
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Rafael Foss / União
Rodrigo José Correia / União






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - PSD, foi aberta a Sessão Extraordinária do dia 13 (treze) de janeiro de 2026, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PL.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Alexandre Zoche - PRD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD
Claudemir Zanco / PL
Diogo Domingos Grando / PRD
Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Fabricio Preis de Mello / PL
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Rafael Foss / União
Rodrigo José Correia / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Representação
Número de Protocolo: 46
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 117, de 16 de outubro de 2025, que passa a vigorar com o seguinte teor: Art. 1º.......................... “Art. 1º A alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, prevista no art. 104 da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal, fica reduzida em 50% (cinquenta por cento), pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de publicação desta Lei Complementar. (NR)”


Obs.: Quórum de votação: simples 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausentes os vereadores Alexandre Zoche - PRD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Processo: 1/2026
Altera a Lei Complementar nº 117, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre a redução temporária da alíquota do ITBI.


Obs.: Quórum de votação: Dois terços 		Aprovada por dois terços

Obs.: Ausentes os vereadores Alexandre Zoche - PRD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 1 de 2026
  • Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Diogo Domingos Grando - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Não Votou
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Rafael Foss - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
  • Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Diogo Domingos Grando - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Rafael Foss - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Foi lido o Edital de Convocação nº 1/2026, de 12 de janeiro de 2026, que convoca os vereadores para as Sessões Extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso I do art. 27 da Lei Orgânica, a serem realizadas nos dias 13 e 14 de janeiro de 2026, com início às 13h30min, para deliberar o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que altera a Lei Complementar nº 117, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre a redução temporária da alíquota do ITBI.




    Considerações Finais

    O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2567.