Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de fevereiro de 2026.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">A ser realizada pelo vereador Alexandre Zoche - PRD.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Extraordinária do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 2026.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 004/2026, enviado através do protocolo on-line nº 7/2026 pela ACAMSOP – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná, assinado digitalmente pelo Presidente, senhor Cidney Barbiero Filho, por meio do qual comunica às Câmaras Municipais e aos(às) Vereadores(as) da região a composição da nova Diretoria para o exercício de 2026: Presidente: Cidney Barbiero Filho, Francisco Beltrão; Vice-Presidente: Paulo Bannake, Palmas; 1º Secretário: Lidia Posso, Chopinzinho; 2º Secretário: Diogo Noll, Mangueirinha; 1º Tesoureiro: Ercio Marques Schappo, Capanema; 2º Tesoureiro: Lindomar Brandão, Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 005/2026, encaminhado pela ACAMSOP – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná às Câmaras Municipais da região, assinado digitalmente pelo Presidente, senhor Cidney Barbiero Filho, por meio do qual convida os(as) Vereadores(as) a participarem das Comissões Permanentes da entidade para o exercício de 2026 e solicita a indicação dos parlamentares interessados até 10/02/2026, com a finalidade de fortalecer o diálogo intermunicipal, a atuação legislativa regional e a construção conjunta de pautas estratégicas, informando que as comissões abrangem as áreas de Desenvolvimento Regional, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Cultura e Esportes, Saúde e Ação Social, Transporte e Turismo, Direitos da Mulher e Segurança Pública.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 006/2026, encaminhado pela ACAMSOP – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná às Câmaras Municipais da região, por meio do qual presta orientações jurídicas acerca da impossibilidade de concessão de reajuste, revisão geral anual ou recomposição inflacionária dos subsídios dos vereadores no curso da legislatura em exercício, fundamentando-se nos arts. 29, VI, e 39, § 4º, da Constituição Federal, em entendimentos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do Ministério Público de Contas e na controvérsia submetida ao Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1192 da Repercussão Geral, recomendando a autocontenção legislativa, a fixação de subsídios apenas para a legislatura subsequente e a abstenção de deliberação sobre a matéria até pronunciamento definitivo do STF.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 002/2026-GDAL, encaminhado pelo Gabinete do Deputado Estadual Adão Litro à Câmara Municipal de Pato Branco, por meio do qual comunica que se encontra depositado na conta-corrente da Prefeitura o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinado à aquisição de uma van para a área da saúde do Município, recurso solicitado pelo Vereador Eduardo Dala Costa, tramitado junto ao Governo do Estado sob o protocolo nº 24.278.263-1 e liberado pelo Gabinete Parlamentar do Deputado Estadual Adão Litro em conjunto com o Gabinete do Deputado Federal Paulo Litro.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 26/2026/GP, datado de 29 de janeiro de 2026, encaminhado pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Geri Natalino Dutra, por meio do qual solicita à Câmara Municipal de Pato Branco a reserva do plenário e de todos os equipamentos audiovisuais para a realização de Audiência Pública destinada à apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Terminal Aeroportuário, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2026, às 14 horas, constando ainda, convite aos parlamentares interessados para que, querendo, participem da referida audiência.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício do Partido Social Democrático – PSD, datado de 29 de janeiro de 2026, encaminhado pelo Presidente do partido, Sr. Josemar Campos, por meio do qual comunica a designação da Vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali como Líder do Partido Social Democrático – PSD junto à Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2026.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 29/2026/GP, datado de 30 de janeiro de 2026 e assinado digitalmente pelo Prefeito, Sr. Geri Natalino Dutra, por meio do qual comunica a permanência do Vereador Fabrício Preis de Mello – PL, na função de Líder do Governo junto à Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2026.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">Vereadora <strong>Thania Maria Caminski Gehlen - PP</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Assunto</strong>: Causa animal.</p>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
