1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 41
Processo: 1/2026
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Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Pato Branco, em doação de sangue ou de medula óssea.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 53
Processo: 5/2026
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Dispõe sobre a concessão de afastamento remunerado a servidores públicos municipais convocados a participar de eventos esportivos em representação oficial do Município de Pato Branco.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 60
Processo: 6/2026
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Dispõe sobre a regulamentação da atividade caravanista no Município de Pato Branco, cria pontos de apoio para veículos de recreação - RVs, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Processo: 7/2026
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Revoga a Lei nº 6.450, de 31 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Processo: 9/2026
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências.
Obs.: ***O pedido de regime de urgência será submetido à apreciação do Plenário, conforme o art. 174 do RI.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 75
Processo: 10/2026
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Institui o ensino do xadrez como conteúdo obrigatório nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pato Branco.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 79
Processo: 11/2026
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Denomina via pública de “Eldinei Viana”.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 84
Processo: 12/2026
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Denomina via pública de “Maria dos Santos Dalcortivo”.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 111
Processo: 13/2026
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Denomina via pública de “Nico Feltraco”
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 112
Processo: 14/2026
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Denomina via pública de “Antonio Balbinotti”.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 116
Processo: 15/2026
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Denomina via pública de “Professora Leogloe Manfredini Michelin”.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 121
Processo: 16/2026
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Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios no Município de Pato Branco, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 122
Processo: 17/2026
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Institui no Município de Pato Branco o Programa Cartão Material Escolar, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 123
Processo: 18/2026
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Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento “Arraiá do Comércio” de Pato Branco.
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Matéria não lida
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15 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 70
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Requer ao Executivo Municipal que informe sobre a possibilidade de abertura da ligação da Via Dez de Maio e, em sendo possível, que seja incluída no planejamento do Município a realização de intervenção no referido local.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 71
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Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade em frente à Creche do Bairro São Francisco e, havendo a possibilidade, que a referida intervenção seja incluída no planejamento de obras do Município.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 74
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre a ampliação da equipe na Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto, sendo necessário inicialmente 1 técnico de enfermagem e 1 agente administrativo para suprir os atendimentos e atividades administrativas, devido a grande demanda de atendimentos diários.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 76
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Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas acerca da licitação e da previsão de início das obras de pavimentação asfáltica na Rua Artibano Sutile no bairro São Francisco, considerando que a via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade e necessita de intervenção urgente.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 78
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Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao processo de licitação, destinado à contratação de empresa especializada para a substituição das lâmpadas de iluminação pública convencionais (amarelas) por luminárias de LED, visando maior eficiência energética, modernização urbana, redução de custos e melhoria da segurança da população.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Deliberação
Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 87
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Requerem ao Poder Executivo Municipal informações sobre a análise de enquadramento funcional das Agentes de Apoio da Educação Infantil do Município de Pato Branco, com fundamento na Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 88
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Requer ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que realize um estudo de viabilidade para a implantação de um local adequado destinado à permanência dos motoristas do transporte da saúde provenientes de outros municípios, enquanto aguardam o atendimento e a liberação dos pacientes.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 90
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Requer ao Executivo Municipal, a realização de um estudo técnico que aponte soluções e possibilite a posterior execução de obras de drenagem e escoamento de água na Travessa Dourados no bairro Morumbi, pois as chuvas volumosas tem ocasionado alagamentos nas residências ocasionando prejuízos aos moradores.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Deliberação
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Número de Protocolo: 92
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Requerem a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 195/2025, o qual dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais por entidades sem fins lucrativos durante eventos por elas realizados, e dá outras providências, conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Obs.: ***O pedido de regime de urgência será submetido à apreciação do Plenário, conforme o art. 174 do RI.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 93
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Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de serviços de limpeza, manutenção e conservação no acesso ao Bairro Pagnonceli, o qual se encontra atualmente em condições lastimáveis.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 95
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a desobstrução e limpeza do bueiro existente da Rua Ernesto Colla, em frente ao imóvel nº 30, no bairro Aeroporto, pois a água esta invadindo residência.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 96
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a realização de serviços de manutenção no calçamento e no sistema de iluminação pública do acesso ao Bairro Pagnonceli.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 97
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que analise a possibilidade de uma da instalação de uma Lombada na Rua Assis Brasil, no Bairro Brasília, próximo ao Ciruspar.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 98
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que explique porque várias ruas da cidade estão ficando sujas com chorume do caminhões de lixo, tendo em vista que está em vigor a Lei Ordinária nº 6.316, de 08 de julho de 2024, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de "chorume" nos caminhões de lixo no Município de Pato Branco, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 15 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 99
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que analise a possibilidade de uma Faixa Elevada para travessia de pedestres, na Avenida Tupi, em frente ao supermercado Osvaldo Cruz no Bairro São Cristóvão.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 16 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 100
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que inclua no programa de Asfalto a Rua Pedro Soares, entre as ruas Tocantins e Itapuã, no bairro Vila Izabel.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 17 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 101
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que providencie melhoria na drenagem da calçada que dá acesso a Igreja Matriz São Pedro ao lado das oliveiras.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 102
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que providencie melhoria na drenagem da pista de Skate do patão.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 103
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que refaça a a pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Itabira com a Rua Aimoré.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Deliberação
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 104
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Requerem ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade técnica visando à elaboração de projeto para ampliação de uma ponte na comunidade de Sede Gavião, na divisa do Município de Pato Branco com Itapejara d’Oeste, bem como a análise da possibilidade de firmar parceria intermunicipal com o Município de Itapejara d’Oeste, para a execução da referida obra.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 107
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que providencie a instalação de um bueiro e melhorias na drenagem na Rua Eli Antonio Burin, no Bairro Menino Deus, pois a mesma não conta com bueiro atualmente, apenas um duto em uma casa particular, o que vem gerando alagamento e transtorno aos moradores da Rua.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 22 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Foss
Número de Protocolo: 113
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Requer ao Executivo, por meio do Departamento de Trânsito (DEPATRAN), informações detalhadas acerca dos custos operacionais, despesas e atividades desenvolvidas pelo referido órgão, visando garantir transparência na gestão pública e subsidiar o acompanhamento das ações pela sociedade e pelo Legislativo.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 23 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 115
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Requer que seja encaminhado ofício à Diretoria do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco – SIPROF-PB, solicitando informações sobre eventual ação judicial referente ao reajuste salarial do magistério municipal.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 24 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 119
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Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento de um estudo e/ou infográfico com o número exato de faltas a consultas especializadas e exames de saúde agendados em nosso município no ano de 2025, bem como se há procedimento adotado pela Secretaria de Saúde para evitar essa situação.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 25 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 120
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da obra e do prazo previsto para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua São Francisco de Assis, localizada no Bairro Planalto.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 69
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de boca de lobo na Rua Antônio Ascari, ao lado do imóvel nº 165, no Bairro Cristo Rei.
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Matéria não lida
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41 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 72
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Indica ao Executivo Municipal a realização de serviço de reparo no asfalto nas seguintes localidades onde trafega o transporte coletivo: Rua Ataúlfo Alves, no cruzamento com a Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Morumbi, e Rua Marins Camargo, no cruzamento com a Rua Caramuru, no Trevo da Guarani.
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Matéria não lida
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42 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 73
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de desobstrução de duas bocas de lobo localizadas na Rua Benjamin Borges dos Santos, nas proximidades da saída da Afya Centro Universitário.
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Matéria não lida
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43 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 77
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Indica ao Executivo Municipal realizar a operação tapa-buracos e reparos no prolongamento do rua Governador Jorge Lacerda no bairro Bortot.
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Matéria não lida
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44 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 80
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Indica ao Poder Executivo Municipal realizar a operação tapa-buraco na Estrada Irineu Bertani, nas proximidades da entrada de acesso ao bairro Pagnoncelli, para evitar acidentes principalmente no período noturno.
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Matéria não lida
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45 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 81
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade na Estrada Irineu Bertani na entrada de acesso ao bairro Pagnoncelli, visando garantir a segurança e prevenir acidentes.
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Matéria não lida
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46 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 82
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Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Ernesto Ruchill no bairro Fraron.
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Matéria não lida
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47 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 83
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Indica ao Poder Executivo Municipal realizar a recuperação da pavimentação poliédrica da rua Tobias José Nesi, diversas pedras foram deslocadas e retiradas, ocasionando buracos que dificultam o tráfego e oferecem risco de acidentes principalmente no período noturno.
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Matéria não lida
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48 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 85
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Indica ao Executivo Municipal a realização de arborização no entorno da Escola Municipal Edelvira Roldo de Col e do espaço de lazer a ela anexo, localizado no Bairro São Francisco.
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Matéria não lida
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49 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 86
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Indica ao Poder Executivo Municipal a sincronização dos semáforos localizados na Rua Tocantins, especialmente dos equipamentos situados na área central do Município.
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Matéria não lida
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50 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 89
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Indica ao Executivo Municipal a ampliação dos bueiros existentes e abertura de novos na rua Lídio Oltramari no bairro Fraron, os existentes são poucos e ineficientes em chuvas volumosas, comprometendo a drenagem e causando acúmulo de lama em frente às residências.
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Matéria não lida
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51 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 91
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Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na rua Tobias José Nesi no bairro Pagnoncelli.
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Matéria não lida
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52 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 106
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Indica ao Poder Executivo Municipal as melhorias abaixo elencadas relacionadas à estrutura do local e aos equipamentos da Biblioteca Pública Municipal Professora Helena Braun.
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Matéria não lida
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53 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 108
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Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na Avenida Tupi, em frente a Mecânica Pasa e o mercado No Ponto, no Bairro Bortot.
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Matéria não lida
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54 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 109
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Indica ao Executivo Municipal que sejam feitas melhorias no Parque Municipal Cecília Cardoso, como placa de identificação do parque, melhoria da acessibilidade, manutenção regular, sistema de segurança, mais bancos, floreiras, e, placas de conscientização e educação ambiental.
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Matéria não lida
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55 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 110
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Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma limpeza no local que será edificado o Teatro Municipal, e manutenção nos tapumes que estão caídos.
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Matéria não lida
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56 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Rafael Foss
Número de Protocolo: 114
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Ação Social e da Secretaria de Saúde, ou mediante colaboração de setores competentes, a adoção de medidas urgentes de intervenção abrangendo toda zona sul, diante da situação crítica de saúde pública ocasionada pelo aumento gradativo de usuários de entorpecentes e da insegurança gerada à comunidade local.
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Matéria não lida
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57 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Rafael Foss
Número de Protocolo: 118
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de lombada na Rua Visconde de Nácar, visando maior segurança no trânsito e proteção dos moradores, pois o local possui placas de sinalização de lombada a mais de 8 meses mas as mesmas ainda não foram implantadas no local.
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Matéria não lida
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