Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1389 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Protocolo: 1944
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a prorrogação do prazo, por noventa dias para apresentar a minuta do novo texto regimental, estipulado pela Portaria nº 12, de 12 de março de 2019. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Requerimento nº 1390 de 2019
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1946
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que inclua no Programa Asfalto 100%, as Ruas Brasília no Bairro Pinheiros e Prudêncio Alves de Oliveira no Bairro Cadorin. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerimento nº 1391 de 2019
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1947
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para que realize ligação de rede de esgoto na Rua Máximo Sloboda, no Bairro São Roque. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 1392 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1948
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Veríssimo Rizzi, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 1393 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1956
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado à Agepar, solicitando para que sejam tomadas providências pela agência reguladora, no sentido de que a Sanepar resolva o problema em relação ao forte odor ocasionado pela estação de tratamento de esgoto situada no Bairro Fraron, o qual vem prejudicando os moradores do referido bairro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 1394 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1957
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam tomadas providências em relação ao forte odor ocasionado pela estação de tratamento de esgoto situada no Bairro Fraron, o qual vem prejudicando os moradores do referido bairro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 1395 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1958
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Presidente da Sanepar, solicitando para que sejam tomadas providências em relação ao forte odor ocasionado pela estação de tratamento de esgoto situada no Bairro Fraron, o qual vem prejudicando os moradores do referido bairro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 1396 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1959
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Ministério Público Estadual, solicitando para que sejam tomadas providências em relação ao forte odor ocasionado pela estação de tratamento de esgoto situada no Bairro Fraron, o qual vem prejudicando os moradores do referido bairro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 1397 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1960
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a poda das árvores na Rua Clarice Soares Cerqueira, próximo ao Colégio Castro Alves. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 1398 de 2019
Processo: -
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 1967
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que tome providências em relação a erosão que está causando o desmoronamento do barranco do rio, situado na Rua Francisco Brochado da Rocha, proximidades do imóvel número 170, no Bairro Industrial. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 1399 de 2019
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1968
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que estude a possibilidade de implantação de pista de caminhada, na comunidade de São Caetano. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 1400 de 2019
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1969
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que estude a possibilidade de implantação de uma academia da terceira idade, na Comunidade de Rondinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 1401 de 2019
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1970
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Frederico Sguarizi, no Bairro Industrial. - |
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. |
| 14 |
Requerimento nº 1402 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 1971
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado à SANEPAR, solicitando informações de quantas fossas foram desobstruídas/limpas no ano de 2019, nos Bairros Alto da Glória e São João pela empresa SANEWAL, indicando em quais casas esse serviço foi executado. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 1403 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 1972
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações, referente as providências que tomadas com relação a não padronização das calçadas pertencentes a Quadra 0058 Lotes 008, 009 e 0176.CH (reservatório da Sanepar). - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 1404 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 1973
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações referente as Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 1405 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 1974
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo municipal, solicitando informações sobre o Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 18 |
Requerimento nº 1406 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1975
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizadas competições de futebol feminino, no município, ainda em 2019. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 19 |
Requerimento nº 1407 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1976
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 20 |
Requerimento nº 1408 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1977
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando para que seja recolhido urgentemente a enorme quantidade de mato que está depositado sobre o passeio, na Rua Lupicínio Rodrigues, ao lado do imóvel número 1030. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 21 |
Requerimento nº 1409 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1978
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado à Deputada Federal Senhora Leandre Dal Ponte, solicitando a viabilização de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de um ônibus para a Saúde. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 22 |
Requerimento nº 1410 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 1979
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam tomadas medidas urgentes na questão das readequações de grades de bueiros, principalmente nas Ruas mais estreitas dos Bairros Planalto e Novo Horizonte. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 23 |
Requerimento nº 1411 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1980
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando a viabilização de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de um ônibus para a Saúde. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 24 |
Requerimento nº 1412 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1981
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando apoio para a nomeação de novos escrivães, para a 5ª Subdivisão da Polícia Civil de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 25 |
Requerimento nº 1413 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1982
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a retirada dos galhos que caíram dentro do Rio Ligeiro, na Rua João Pessoa, ao lado da cancha de bocha, bem como a retirada do mato que está sobre a ponte, do outro lado da rua. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 26 |
Requerimento nº 1414 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1983
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Guarujá, Bairro São Roque. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 27 |
Requerimento nº 1415 de 2019
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1984
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a colocação da rampa de acessibilidade para cadeirantes, na Rua Jorge Lacerda, defronte ao imóvel nº 470/474 - Centro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 28 |
Requerimento nº 1416 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1985
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal. solicitando para que sejam tomadas as medidas necessárias para sanar problemas com o acúmulo de água, na Praça do Parque Industrial Theóphilo Petrycoski. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 29 |
Requerimento nº 1417 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1986
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, representada pelo Secretário Municipal Clodomir Luiz Ascari, acerca do Projeto de Lei nº 174/2019 de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, que altera o art 3º da Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que institui o Programa da Porteira a Dentro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 30 |
Requerimento nº 1418 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1987
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado à Senhora Amanda Fontanella - Chefe do Escritório do DNIT de Pato Branco, para participar de reunião na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 19 de junho de 2019, logo após a Sessão Ordinária. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 31 |
Requerimento nº 1419 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1988
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que revogue o Decreto nº 8.466, de 28 de março de 2019 que regulamenta a Lei Municipal nº 4.137 de 6 de setembro de 2013, que institui o Premio Variável de Qualidade e Inovação, denominado Pmaq-AB. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 32 |
Requerimento nº 1420 de 2019
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1989
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a Mesa Diretora, para que seja oficiado à equipe de Bolão Feminino da Associação dos Bolonistas - ABS, parabenizando-a pela conquista do 1º lugar do Campeonato Brasileiro de Clubes Sênior Feminino 2019. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |