SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/07/2019 - 13:30

Encerramento: 01/07/2019 - 16:36

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=YeqbLRIqNyY

Mesa Diretora

Presidente: Vilmar Maccari / PDT

Vice-Presidente: Moacir Gregolin / MDB

Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD

Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT

Lista de Presença na Sessão

Claudemir Zanco / PDT

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / SD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marco Antonio Augusto Pozza / PSD

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / MDB

Rodrigo José Correia / PSC

Ronalce Moacir Dalchiavan / PP

Vilmar Maccari / PDT

Expedientes

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PDT.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 46/2019/APM, nº 47/2019/APM e nº 51/2019/APM, datados de 26 e 28 de junho de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta aos Ofícios nº 330/2019/DL, 353/2019/DL e nº 394/2019/DL. Ofícios nº 48/2019/APM e nº 49/2019/APM, datado de 27 de junho de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta relativa aos Requerimentos nº 1431/2019 e nº 1470/2019, constante nos Ofícios nº 485/2019/DL e nº 492/2019/DL. Ofício CEE/CC 1357/2019, datado de 19 de junho de 2019, assinado pelo Diretor Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 333/2019-DL. Ofícios nº 471/2019-GRPB e nº 472/2019-GRPB, datados de 25 de junho de 2019, enviado pela Unidade Regional de Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), assinado pelo Gerente da Unidade Regional de Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta aos ofícios nº 464/2019-DL e 425/2019-DL - Requerimentos nº 1383/2019 e nº 1264/2019. Ofício enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, datado de 26 de junho de 2019, assinado pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, em resposta ao ofício n° 487/2019-DL - Requerimento nº 1437/2019.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os Projetos de Lei: nº 187/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que altera dispositivo da Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município; nº 189/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que dispõe sobre a criação do Projeto Entender Direito, voltado aos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências; nº 190/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 52/2019 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais).
07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Moacir Gregolin, líder do MDB e Claudemir Zanco, líder do PDT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Sem inscrito.
10. TRIBUNA LIVRE: Fez uso da palavra o Pastor Everton Nickel dos Santos, para explanar sobre o Projeto de Evangelização e entregou aos vereadores a Bíblia Comemorativa dos 40 anos da Igreja Universal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1474 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2155	Requer manifestação técnica acerca do Projeto de Lei n° 2/2019, que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios do Município de Pato Branco e dá outras providências”.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
2 - Requerimento nº 1475 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2160	Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 158/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível, placa informativa a respeito.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
3 - Requerimento nº 1477 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2166	REITERANDO: Requer ao DEPATRAN a instalação de um semáforo ou faixa elevada na Rua Caramuru, esquina com Rua Pedro Ramires de Mello, em frente ao Tabelionato Paracena.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
4 - Requerimento nº 1478 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2167	REITERANDO: Requer seja feita a ligação das Ruas Castelo Branco, Pedro Lobo e Travessa Ipacaraí com a Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
5 - Requerimento nº 1479 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2168	Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do paciente Valdevino da Silva, que está aguardando cirurgia de hérnia umbilical desde 2016.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
6 - Requerimento nº 1480 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Marco Antonio Augusto Pozza, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2170	Requer seja oficiado a Casa Civil do Governo do Paraná, Secretário Luiz Augusto Silva, solicitando auxilio financeiro para reforma dos Polos Esportivos Municipais, os quais necessitam de reestruturação para atendimento dos projetos educacionais nos Bairros de nossa Cidade. A Secretaria de Esportes possui levantamento das necessidades reais de cada Polo, contudo, se faz necessário apoio financeiro para viabilizar tal reforma.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
7 - Requerimento nº 1481 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Marco Antonio Augusto Pozza, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2171	Requer seja oficiado ao Senhor Dr. Andrey Herget (Coordenador do Núcleo de Prática Juridica da Faculdade Mater Dei) e a Senhora Marilene Debastiani Colla (Presidente da União dos Moradores dos Bairros de Pato Branco), parabenizando-os pela realização do Convênio Juridico de Atendimento aos Munícipes Carentes. Tal ato, auxiliará no acesso a justiça e a direitos daqueles cidadãos menos favorecidos em nossa Cidade.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
8 - Requerimento nº 1482 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Marco Antonio Augusto Pozza Número de Protocolo: 2172	Requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando cópia de todos os convênios e subvenções sociais oferecidos pelo Município de Pato Branco e entidades, bem como, relatório comprobatório do cumprimento do objeto pelos beneficiários desde novembro de 2017 à 01 de julho de 2019.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
10 - Requerimento nº 1484 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Marco Antonio Augusto Pozza Número de Protocolo: 2174	Requer seja oficiado o Executivo Municipal, Instituto de Planejamento Urbano, solicitando informações a respeito das alterações do plano diretor.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
11 - Requerimento nº 1485 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2175	Requer a notificação do proprietário do Lote 01, Quadra 1868, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei, para que edifique a calçada, conforme determina a Lei Municipal nº 3.351/2010, requer ainda, cópia da referida notificação.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
13 - Requerimento nº 1487 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2177	Requer o reparo na travessia do Rio Pato Branco na divisa dos municípios de Pato Branco e Mariópolis, localizada na Linha Brasmek na Comunidade do Passo da Ilha.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
14 - Requerimento nº 1488 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2178	Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Roberto Colli, cruzamento com a Rua Ivaí, no Jardim Floresta.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
15 - Requerimento nº 1489 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2179	Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a edificação da calçada na Reserva Municipal, Lote 01, Quadra 1970, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
16 - Requerimento nº 1490 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2181	Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a limpeza da Reserva Municipal, Lote 01, Quadra 1970, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
18 - Requerimento nº 1492 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Marco Antonio Augusto Pozza Número de Protocolo: 2184	Requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei nºLEI Nº 4.968, DE 23 DE MAIO DE 2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, obras, serviços, fornecimento de mão de obra, equipamentos, mobiliários, materiais e demais insumos necessários à realização de reformas no Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso, tendo em vista, o Processo de Certificação a ser instaurado pela ANAC e autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Autorização de Uso de Bem Público Municipal, para os fins que especifica, por prazo determinado”.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
21 - Requerimento nº 1495 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Marines Boff Gerhardt Número de Protocolo: 2187	Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, envie a esta casa de leis informações a cerca da incidência de anemia ferroprival e diabetes tipo 1 em alunos da rede municipal de ensino de nossa cidade.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
22 - Requerimento nº 1496 de 2019 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2188	Requer providências para o escoamento da água na rua Tapir, nº 387, além de cópia do levantamento indicado pelo Secretário Frederico Pimpão no Ofício nº01/2018/DA.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
23 - Requerimento nº 1497 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2189	Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 181/2019 que dispõe sobre Crédito Especial para reconstrução do Teatro Municipal Naura Rigon.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
24 - Requerimento nº 1498 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2190	Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 210/2018, o qual dispõe sobre a revogação do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº1.157/1992 - Estádio Os Pioneiros.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
25 - Requerimento nº 1499 de 2019 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2191	Requer o envio de relação dos locais prioritários para colocação dos pavers de concreto, assim como a devida programação para instalação, além de informar qual a Licitação corresponde a compra dos mesmos.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
26 - Requerimento nº 1500 de 2019 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2192	Requer melhorias no banheiro da Garagem Municipal.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
27 - Requerimento nº 1501 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2193	REITERANDO. Requer seja oficiado ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 214/2016 (Incentiva o plantio de bambu, intercalado nas áreas de matas de preservação permanente do Município de Pato Branco e dá outras previdências).	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
28 - Requerimento nº 1502 de 2019 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2194	Requer informações sobre os dois equipamentos agrícolas depositados atualmente na Garagem Municipal.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
29 - Requerimento nº 1503 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 2197	Requer a notificação do proprietário do Lote 01, Quadra 1868, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei, para que realize a limpeza do mesmo, requer ainda, cópia da referida notificação.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
30 - Requerimento nº 1504 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2198	REITERANDO. Solicita à Procuradoria Geral do Município de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, para que posteriormente se possa exarar parecer.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
33 - Indicação nº 33 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2182	Indica ao Executivo Municipal para que sejam instalados semáforos sonoros nos cruzamentos mais movimentados do município.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudemir Zanco / PDT

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / SD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marco Antonio Augusto Pozza / PSD

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / MDB

Rodrigo José Correia / PSC

Ronalce Moacir Dalchiavan / PP

Vilmar Maccari / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019 Turno: Segundo Autor: Carlinho Antonio Polazzo Número de Protocolo: 3 Processo: 3/2019	Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no Município de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
2 - Emenda nº 100 de 2019 Turno: Final Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2169	EMENDA MODIFICATIVA Nº 03, ao Projeto de nº 03/2019, alterando o § 2º do Art. 1º.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1067 Processo: 197/2018	Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
4 - Emenda nº 31 de 2019 Turno: Final Autor: Carlinho Antonio Polazzo Número de Protocolo: 1662	Emenda modificativa nº 1: Modifica a redação do § 1° do art. 2° do Projeto de Lei nº 197/2018.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
5 - Emenda nº 32 de 2019 Turno: Final Autor: Carlinho Antonio Polazzo Número de Protocolo: 1663	Emenda Modificativa 2 PL 197-2018	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
6 - Emenda nº 33 de 2019 Turno: Final Autor: Carlinho Antonio Polazzo Número de Protocolo: 1664	Emenda Modificativa 3 PL 197-2018	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
7 - Emenda nº 34 de 2019 Turno: Final Autor: Carlinho Antonio Polazzo Número de Protocolo: 1665	Emenda Modificativa 4 PL 197-2018	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
8 - Emenda nº 35 de 2019 Turno: Final Autor: Carlinho Antonio Polazzo Número de Protocolo: 1666	Emenda Modificativa 5 PL 197-2018	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Votou contra, o vereador Claudemir Zanco - PDT. Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
9 - Emenda nº 37 de 2019 Turno: Final Autor: Carlinho Antonio Polazzo Número de Protocolo: 1674	Emenda Modificativa 6 PL 197-2018	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
10 - Emenda nº 55 de 2019 Turno: Final Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2026	EMENDA MODIFICATIVA Nº 7 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
11 - Emenda nº 56 de 2019 Turno: Final Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2028	EMENDA MODIFICATIVA Nº 8 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
12 - Emenda nº 65 de 2019 Turno: Final Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2043	EMENDA MODIFICATIVA N° 9, ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.	Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
13 - Emenda nº 58 de 2019 Turno: Final Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2034	EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
14 - Emenda nº 59 de 2019 Turno: Final Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2035	EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
15 - Emenda nº 99 de 2019 Turno: Final Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2154	EMENDA MODIFICATIVA Nº 12, ao Projeto de nº 197/2018, que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
16 - Emenda nº 36 de 2019 Turno: Final Autor: Carlinho Antonio Polazzo Número de Protocolo: 1667	Emenda Aditiva PL 197-2018	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
17 - Emenda nº 57 de 2019 Turno: Final Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2033	EMENDA ADITIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Votaram contra, os vereadores Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva - PT e Moacir Gregolin - MDB. Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
18 - Parecer Comissão Justiça e Redação nº 39 de 2019 Turno: Único Autor: Marines Boff Gerhardt Número de Protocolo: 2158	PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 200/2018, que proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Votou contra, o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo.
19 - Parecer Comissão Justiça e Redação nº 36 de 2019 Turno: Final Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2151	PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 208/2018, que dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos do município de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo.
20 - Moção de Aplauso nº 22 de 2019 Turno: Único Autores: Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari Número de Protocolo: 2097	A ser concedida à Associação Silva Taekwondo pelo excelente trabalho desenvolvido através do esporte em nosso município e região.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo.
21 - Moção de Aplauso nº 23 de 2019 Turno: Único Autores: Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari Número de Protocolo: 2098	Moção de Aplauso a ser concedida ao atleta Cássio Funguetto Preussler pelo seu brilhante desempenho nas competições que participa, na modalidade do Taekwondo, representando o município e o país, em especial pela conquista do terceiro lugar no Pan-Americano de Taekwondo ocorrido no último mês em Portland, nos Estados Unidos.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo.
22 - Moção de Aplauso nº 24 de 2019 Turno: Único Autores: Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari Número de Protocolo: 2099	A ser concedida à atleta Flavia Pereira, por sua determinação e brilhante desempenho nas diversas competições que participa, representando Pato Branco e o Brasil na modalidade do Taekwondo e por ser exemplo de disciplina e dedicação para os jovens pato-branquenses.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joecir Bernardi / SD

2 - Marines Boff Gerhardt / PSDB

Ocorrências da Sessão

Ausente na sessão, o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, conforme Requerimento nº 1462/2019.

Resumo (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)