Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no Município de Pato Branco.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03, ao Projeto de nº 03/2019, alterando o § 2º do Art. 1º.

Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE.

Emenda modificativa nº 1: Modifica a redação do § 1° do art. 2° do Projeto de Lei nº 197/2018.

Emenda Modificativa 2 PL 197-2018

Emenda Modificativa 3 PL 197-2018

Emenda Modificativa 4 PL 197-2018

Emenda Modificativa 5 PL 197-2018

Emenda Modificativa 6 PL 197-2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº 7 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 8 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.

EMENDA MODIFICATIVA N° 9, ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 12, ao Projeto de nº 197/2018, que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.

Emenda Aditiva PL 197-2018

EMENDA ADITIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.

PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 200/2018, que proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pato Branco.

PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 208/2018, que dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos do município de Pato Branco.

A ser concedida à Associação Silva Taekwondo pelo excelente trabalho desenvolvido através do esporte em nosso município e região.

Moção de Aplauso a ser concedida ao atleta Cássio Funguetto Preussler pelo seu brilhante desempenho nas competições que participa, na modalidade do Taekwondo, representando o município e o país, em especial pela conquista do terceiro lugar no Pan-Americano de Taekwondo ocorrido no último mês em Portland, nos Estados Unidos.

A ser concedida à atleta Flavia Pereira, por sua determinação e brilhante desempenho nas diversas competições que participa, representando Pato Branco e o Brasil na modalidade do Taekwondo e por ser exemplo de disciplina e dedicação para os jovens pato-branquenses.