Resumo (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Realizada pelo vereador Fabricio Preis de Mello – PSD.

Aprovada por unanimidade dos vereadores.

Ofício nº 54/2019/APM, datado de 2 de julho de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta ao Ofício nº 410/2019/DL - Requerimentos nº 1217/2019, nº 1218/2019, nº 1220/2019 a nº 1224/2019, nº 1227/2019, nº 1228/2019, nº 1231/2019, nº 1233/2019, nº 1235/2019, nº 1236/2019, nº 1238/2019 e nº 1240/2019 . Ofício nº 179/2019, datado de 2 de julho de 2019, enviado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristina Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício nº 363/2019-DL - Requerimento nº 1157/2019. Ofício nº 199/2019/GSFARN, datado de 25 de junho de 2019, assinado pelo Senador Flávio Arns, em resposta ao ofício nº 460/2019 - DL. Ofício CEE/CC 1628/2019, datado de 27 de junho de 2019, assinado pelo Diretor Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 424/2019-DL - Requerimento nº 1254/2019. Ofício nº 303/2019, datado de 1º de julho de 2019, assinado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Pato Branco, Raphael Adalberto Soares, em resposta ao ofício n° 474/2019-DL - Requerimento nº 1396/2019. Ofício nº 002109/2019, enviado pelo Comando do Corpo de Bombeiros - 2º Subgrupamento de Bombeiros Independente - Pato Branco, datado de 3 de julho de 2019, assinado pelo Capitão QOBM Alecsander Aparecido Dornelas, em resposta ao ofício nº 489/2019-DL- Requerimento nº 1444/2019. Ofício n° 590/2019, datado de 1º de julho de 2019, enviado pelo Conselho Tutelar de Pato Branco, assinado pelo Conselheiro Tutelar - Presidente, Vinicius Preis de Mello, informando que a partir de 1º de julho de 2019 o Conselheiro Tutelar, Vinicius Preis de Mello responde pela presidência do Conselho Tutelar de Pato Branco. Ofício nº 06/2019, datado de 4 de julho de 2019, enviado pelo Observatório Social do Brasil - Unidade Pato Branco, convidando para participar do 3º Congresso Pacto Pelo Brasil, com o tema “Práticas Honestas na Relação Público-Privada”, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2019, em Curitiba - Paraná. Ofício, datado de 3 de julho de 2019, assinado pelo cidadão Walter Crespo, referente a solicitação de construção de um trevo para acesso à rodovia BR-158. Ofício nº 1/2019, datado de 1º de julho de 2019, assinado pelo Diretor da Fundação Cultural Celinauta, Frei Neuri Francisco Reinisch e pelo Diretor da Unimed Pato Branco, convidando para participar do lançamento do projeto “Diga Sim a Vida”, com foco direcionado à prevenção do suicídio, a ser realizado no dia 18 de julho de 2019, às 16 horas, no auditório da Unimed de Pato Branco. Ofício nº 014/2019, enviado pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais - Abrascam, datado de 14 de junho de 2019, assinado pela Presidente da Abrascam, Denise Cristina de Deus Inácio e pelo Diretor e Coordenador da Abrascam, Relindo Schlegel, convidando para participar do XXXIV Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais - XIV Encontro Nacional de Vereadores, a ser realizado no período de 23 a 27 de julho de 2019, no auditório do Maceió Mar Hotel, em Maceió - Alagoas. Convite enviado pelo Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Major QOPM Getúlio Ferreira de Lima, para participar da solenidade do 61º Aniversário do Terceiro Batalhão de Polícia Militar, a ser realizado no dia 18 de julho de 2019, às 10 horas, no 3º Batalhão de Polícia Militar, em caso de mau tempo o evento será realizado no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco. 

Na sequência, foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os Projetos de Lei: nº 193/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 54/2019 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); nº 194/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviço que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível e preferencialmente na entrada do estabelecimento, placa informativa a respeito; nº 195/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 11/2019 (Regime de urgência), que altera redação de Artigo 2º, inciso II da Lei Municipal nº 4619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referentes às Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Fase II; Ensino Médio 2014-2023; Educação Especial e Inclusiva; Ensino Fundamental Anos Iniciais; Educação Integral no Município de Pato Branco; Educação de Jovens e Adultos Fase I; Educação Profissional; Ensino Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Desafios e Perspectivas, Gestão Democrática da Educação Municipal e Financiamento da Educação, da Lei Municipal nº 4619, de 23 de junho de 2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025; o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de junho de 2019. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores. 

Sem inscrito.

O vereador Joecir Bernardi propôs, com o apoio dos demais vereadores, a supressão do espaço das lideranças partidárias. 

 Foi concedida a palavra ao Presidente do Rotary Club de Pato Branco, Senhor Edison Luiz Outeiro, convidado pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, para explanar sobre a campanha Hepatite Zero.

Foi concedida a palavra ao cidadão Robson Lima Oliveira, para explanar sobre a greve dos servidores públicos do Estado do Paraná.