1 - Requerimento nº 1531 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2271
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Requer cópia das atas das reuniões realizadas com os moradores do Conjunto Habitacional Sloboda, situado no Bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 1535 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2275
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Requer cópia da Licitação, do Contrato e dos Termos Aditivos (caso tenha) referentes a Construção do Conjunto Habitacional Sloboda, situado no Bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 1542 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2293
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Requer pintura das paredes externas da UPA 24h.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1543 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2294
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Requer lavagem das paredes externas da UPA 24h, bem como limpeza em toda a extensão da calçada no entorno do mesmo, e que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do cronograma de limpeza que foram executadas no local, nos últimos seis meses.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1544 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2295
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizados os respectivos serviços de limpeza e manutenção do terreno do município situado na esquina das Ruas Itacolomi com a Avenida Brasil, bem como as obras de drenagem na Rua Itacolomi com bocas de lobo para evitar acumulo de água na entrada no referido imóvel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1545 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2296
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Súmula: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da rua, incluindo meio fios e calçadas em frente ao ponto de embarque do transporte coletivo urbano, situado na Rua Marilia, próximo à Associação dos Contabilistas, bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1546 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2297
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Requer limpeza e coleta de lixo no final da Rua Tuiuti - RM04, Bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1547 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2298
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Requer instalação de galerias pluviais, bem como a inclusão da Rua Tuiuti no Programa Asfalto 100%.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1548 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 2299
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Requer seja oficiado o Senhor Clóvis Gresele - Chefe da Agência do Trabalhador/SINE, para que se manifeste em relação ao processo da emissão das Carteiras de Trabalho em Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1549 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2300
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Requer operação tapa buracos na rua Luiz César Amadori, no bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1550 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Número de Protocolo: 2301
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Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a esta Casa de Leis, a respeito de cestas básicas e refeições fornecidas pela mesma no período de junho de 2018 à 10 de julho de 2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1551 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Número de Protocolo: 2302
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Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a esta Casa de Leis, a respeito da licitação de flores ornamentais adquiridas em 2018 e 2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1552 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Número de Protocolo: 2303
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Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a esta Casa de Leis, a relação de todos os servidores da referida Secretaria, cargos ocupantes e em qual setor estão lotados.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1553 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Número de Protocolo: 2304
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Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através do instituto de planejamento urbano, solicitando enviar a relação de alteração de sentido das vias públicas municipais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1554 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Número de Protocolo: 2305
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Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, solicitando enviar a esta Casa de Leis, relação geral das obras em andamento,compreendendo as já licitadas, paralisadas, dentre outras do Município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1555 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2306
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Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado recolhimento dos entulhos depositados na rua das Acácias, em frente ao número 602, no bairro Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1556 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2308
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Requer a colocação de um poste de iluminação pública no final da Rua Antonina - Bairro São Vicente, atendendo a solicitação dos moradores.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1557 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2309
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Requer seja oficiado ao Gerente do Escritório Regional da Sanepar de Pato Branco, para participar da sessão ordinária do dia 15 de julho para falar a respeito das obras realizadas pela concessionária no município em 2019, sobre as seguidas ocorrências de falta de água em vários bairros e outros assuntos relacionados à concessão de abastecimento de água e coleta de esgoto no município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 1558 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2310
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Requer seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, solicitando parecer acerca da possibilidade do legislativo municipal de Pato Branco efetuar a contratação de auditoria, afim de auditar os contratos de concessão celebrados entre a Prefeitura Municipal de Pato Branco e a Sanepar.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 1559 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2312
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Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado na rua Silvio Vidal, ao lado do número 572, para que providencie a construção do passeio, conforme preconiza a Lei nº 3.037/2008.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 1560 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2313
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Requer a realização de pavimentação asfáltica no final da rua Silvio Vidal, no bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 1561 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2314
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Requer a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento da Rua Luiz Xavier com Rua das Bandeiras, no Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 1562 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2315
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Requer com urgência a canalização das águas pluviais na estrada ao lado do cemitério Portal do Céu.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 1563 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2317
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Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Princesa Isabel e Itá, no Bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 1564 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2318
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Requer a inclusão da Rua Ivá, entre as Ruas Presidente Jucelino e Tomé de Souza – Bairro Santo Antônio no programa Asfalto 100%.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 1565 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2319
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Requer a inclusão no programa Asfalto 100% a Travessa José Guindani entre as Ruas Xavantes e Xingú, no Bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 1566 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2320
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Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 190/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 105.920,00 para disponibilização de Oficinas Profissionalizantes aos moradores do Conjunto Habitacional Vila São Pedro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 1567 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2321
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Requer ao setor competente que o mesmo indique qual é atualmente o órgão correlato ao Conselho do Plano Diretor - COPLAN, já que o mesmo foi extinto, enviando documentação referente a portaria de nomeação dos novos membros, assim como, cópia das ATAS das reuniões realizadas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 1568 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2322
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Requer documentos referentes ao Contrato nº 215/2018, cujo objeto é o recape asfáltico de 56.129,30m2.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 1569 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2323
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Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimento 645/2018, datado de 23 de outubro de 2018 encaminhado ao Executivo Municipal.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Indicação nº 36 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2292
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Indica ao Executivo Municipal para que, quando for renovado o Contrato de Concessão n. 42/73, de 10/12/1973, prorrogado através do TA 173/96, referente a Concessão dos serviços de água e esgoto na cidade de Pato Branco fornecido pela SANEPAR, seja incluído no contrato cláusula prevendo que a empresa concessionária dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Pato Branco seja obrigada a prestar gratuitamente o serviço de limpeza de fossa séptica nas residências de famílias de baixa renda e que não forem atendidas pela rede de esgoto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Indicação nº 37 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2307
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Indica que seja fixada placas de sinalização indicativas nas vias estratégicas, para orientar os motoristas a chegarem até a UPA24h.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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