SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

&nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 328/2019/SMS, datado de&nbsp;16 de julho&nbsp;de 2019, assinado pela Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de, Marcia Fernandes de Carvalho,&nbsp;encaminhando relat&oacute;rio de empenhos emitidos, liquidados e anulados referente ao per&iacute;odo de 1&deg; a 30 de junho&nbsp;de 2019.&nbsp;Of&iacute;cios&nbsp;n&ordm; 336/2019/SMS,&nbsp;n&ordm; 337/2019/SMS e n&ordm; 341/2019/SMS,&nbsp;datados&nbsp;de&nbsp;19 e 22 de julho&nbsp;de 2019, assinados&nbsp;pela Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de, Marcia Fernandes de Carvalho,&nbsp;em resposta aos of&iacute;cios n&ordm; 526-2019/DL, n&ordm; 525-2019/DL e n&ordm; 537-2019/DL - Requerimentos n&ordm; 1540/2019, n&ordm; 1539/2019 e n&ordm; 1570/2019. Of&iacute;cio&nbsp;n&ordm; 61/2019/APM, datado de 30 de julho&nbsp;de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva,&nbsp;Cleverson Malagi, em resposta relativa aos Requerimentos n&ordm; 1454/2019 e n&ordm; 593/2019, constantes nos&nbsp;Of&iacute;cios n&ordm; 494/2019/DL e n&ordm; 216/2019/DL. Of&iacute;cio n&deg; 025/2019 - Depatran, datado de 26&nbsp;de&nbsp;julho&nbsp;de 2019, assinado pelo Diretor do Departamento de Tr&acirc;nsito de Pato Branco (Depatran), Robertinho da Luz Dolenga, em resposta ao of&iacute;cio n&deg;&nbsp;40-2019,&nbsp;de autoria do gabinete do vereador Jos&eacute; Gilson Feitosa da Silva.&nbsp;Of&iacute;cio n&deg; 022/2019 - Dir-Depatran, datado de 28&nbsp;de&nbsp;junho&nbsp;de 2019, assinado pelo Diretor do Departamento de Tr&acirc;nsito de Pato Branco&nbsp;(Depatran), Robertinho da Luz Dolenga, em resposta ao of&iacute;cio n&deg;&nbsp;490-2019/DL - Requerimento n&ordm; 1450/2019. Of&iacute;cio n&ordm; 005/DVS/19, enviado pela Secretaria de Sa&uacute;de, datado de 29 de julho de 2019, assinado pela Diretora do Departamento de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de, Edinia Sandra Burile, em resposta ao of&iacute;cio 507/2019-DL - Requerimento n&ordm; 1505/2019. Correspond&ecirc;ncia enviada pela C&acirc;mara dos Deputados, emitida no dia 20&nbsp;de julho de 2019, informando sobre as transfer&ecirc;ncias constitucionais e os recursos do or&ccedil;amento da Uni&atilde;o&nbsp;pago ao Munic&iacute;pio de Pato Branco, referente ao per&iacute;odo de janeiro a junho&nbsp;de 2019.&nbsp;Of&iacute;cio n&deg; E01089/2019, datado de 22&nbsp;de julho&nbsp;de 2019, assinado pelo Comandante Interino do do 3&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar, Major QOPM Get&uacute;lio Ferreira de Lima,&nbsp;em resposta ao of&iacute;cio n&deg; 539/2019-DL&nbsp;- Requerimento n&ordm; 1600/2019.&nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 303/2019, enviado pela Sanepar, datado de 17 de julho&nbsp;de 2019, assinado pelo Diretor de Opera&ccedil;&otilde;es em exerc&iacute;cio, Elerian do Rocio Toco Zanetti, em resposta ao of&iacute;cio n&ordm; 473/2019&nbsp;-DL&nbsp;- Requerimento n&ordm; 1395/2019. Of&iacute;cio n&deg; 250/2019/VDV, datado de 2&nbsp;de agosto de 2019, assinado pelo Chefe Regional do Instituto Ambiental do Paran&aacute;&nbsp;- IAP/ERPAB,&nbsp;Wilfried Schwarz, em resposta aos&nbsp;of&iacute;cios&nbsp;n&deg; 390/2019-DL&nbsp;e n&deg; 505/2019-DL&nbsp;- Requerimentos n&ordm; 1177/2019 e n&ordm; 1501/2019.&nbsp;Of&iacute;cio&nbsp;enviado pela Organiza&ccedil;&atilde;o Universal para o Desenvolvimento Sociocultural - Oudes, datado de 15 de julho de 2019, assinado pelo Presidente do Oudes, Marcelin Pierre, solicitando apoio para realizar a &ldquo;Segunda Noite Cultural Haitiana, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2019, das 19h &agrave;s 23h. Of&iacute;cio&nbsp;enviado pelo Instituto Agron&ocirc;mico do Paran&aacute; &ndash; IAPAR, assinado pela Coordenadora do IAPAR - Polo Regional de Pato Branco, Norma Kiyota, convidando para participar da abertura do evento &ldquo;Jornada Tecnol&oacute;gica de Leite a Pasto&rdquo;, a ser&nbsp;realizado no dia 7&nbsp;de agosto&nbsp;de 2019, &agrave;s&nbsp;13 horas, no IAPAR &ndash; Polo Regional de Pato Branco.&nbsp;Memorando n&ordm; 16/SMS/PE/2019, enviado pela Secretaria de Sa&uacute;de, assinado pela Coordenadora Programas Coletivos de Sa&uacute;de, Janine Gehrke Pessotto, convidando para participar da abertura oficial da campanha &ldquo;Agosto Azul&rdquo;, a ser realizada no dia 9 de agosto de 2019, &agrave;s 15 horas, com programa&ccedil;&atilde;o de atividades das 13h &agrave;s 17h. Estendendo o convite para participar do &ldquo;Dia D&rdquo; da campanha, a ser realizado no dia 17 de agosto de 2019, das 09h &agrave;s 16h, na Pra&ccedil;a Presidente Vargas. Convite enviado pela Unidade Oncol&oacute;gica de Pato Branco - Edifica&ccedil;&atilde;o Solid&aacute;ria, para participar do cerimonial de encerramento da campanha, a ser realizado no dia 8 de agosto de 2019, &agrave;s 17 horas, na Unidade Oncol&oacute;gica de Pato Branco, com as presen&ccedil;as do Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho J&uacute;nior; do Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva; e do Secret&aacute;rio Estadual de Sa&uacute;de, Carlos Alberto Preto. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, atrav&eacute;s do Prefeito Augustinho Zucchi, pela Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e Empresarial e Sindicom&eacute;rcio, convidando para solenidade com a presen&ccedil;a do Governador do Paran&aacute;, Carlos Massa Ratinho Junior, onde ser&atilde;o anunciados recursos para Pato Branco e regi&atilde;o Sudoeste, e na ocasi&atilde;o, representantes da Azul Linhas A&eacute;reas far&atilde;o a apresenta&ccedil;&atilde;o dos novos dias e hor&aacute;rios de voos. A solenidade ser&aacute; realizada no dia 8 de agosto de 2019, &agrave;s 19 horas, na Sociedade Rural de Pato Branco. Convite enviado para participar do &ldquo;Congresso Crian&ccedil;a e Adolescente, Prioridade Sim!&rdquo;, &ldquo;aprendizagem como ferramenta de emancipa&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento humano&rdquo;, a ser realizado de 12 &agrave; 14 de agosto de 2019, em Foz do Igua&ccedil;u - Paran&aacute;.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

foram lidos&nbsp;e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o&nbsp;&agrave;s comiss&otilde;es permanentes&nbsp;para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres os Projetos de Lei: n&ordm; 204/2019, de autoria do vereador Rodrigo Jos&eacute; Correia - PSC, que declara de Utilidade P&uacute;blica Municipal a Associa&ccedil;&atilde;o Atl&eacute;tica do Banco do Brasil &ndash; AABB de Pato Branco; n&ordm; 205/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem n&ordm; 63/2019, (Regime de urg&ecirc;ncia), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no&nbsp;exerc&iacute;cio de 2019, no valor de R$ 25.797,25 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); n&ordm; 206/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que disp&otilde;e sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Pato Branco, na elabora&ccedil;&atilde;o das Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas da Primeira Inf&acirc;ncia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; n&ordm; 207/2019, de autoria do vereador <span style="font-family: 'Book Antiqua'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, que denomina&nbsp;de&nbsp;&ldquo;Professor Cleber Rigailo&rdquo; o Centro de Conviv&ecirc;ncia do Largo da Liberdade na cidade de Pato Branco, Paran&aacute;; n&ordm; 208/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem n&ordm; 65/2019, que institui o Programa de Recupera&ccedil;&atilde;o Fiscal - REFIS Pato Branco 2019; e o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 6/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que acresce al&iacute;nea ao inciso II do art. 1&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o n&deg; 8, de 10 de novembro de 2011, que disciplinou as nomea&ccedil;&otilde;es para cargos em comiss&atilde;o no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal. Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em delibera&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia dos projetos apresentados. Em vota&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia foram aprovados por unanimidade dos vereadores. Durante a leitura dos projetos, ficou estabelecido que ser&aacute;&nbsp;lido na pr&oacute;xima sess&atilde;o plen&aacute;ria, o Projeto de lei n&ordm; 209/2019 protocolado depois do hor&aacute;rio que estabelece o art. 132-A do Regimento Interno.&nbsp;

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

&nbsp;Fizeram uso da palavra os vereadores&nbsp;Jos&eacute; Gilson Feitosa da Silva, l&iacute;der do PT; Claudemir Zanco, l&iacute;der do PDT; Marines Boff Gerhardt, l&iacute;der do PSDB; Joecir Bernardi, l&iacute;der do SD; Carlinho Antonio Polazzo, l&iacute;der do PROS, Rodrigo Jos&eacute; Correia, l&iacute;der do PSC; Moacir Gregolin, l&iacute;der do MDB e Ronalce Moacir Dalchiavan, l&iacute;der do PP.

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

01. ABERTURA DA SESSÃO

06. LEITURA DAS MOÇÕES

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)