Resumo (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Realizada pelo vereador Joecir Bernardi – SD. 

Aprovada por unanimidade dos vereadores.

 Ofício nº 328/2019/SMS, datado de 16 de julho de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, encaminhando relatório de empenhos emitidos, liquidados e anulados referente ao período de 1° a 30 de junho de 2019. Ofícios nº 336/2019/SMS, nº 337/2019/SMS e nº 341/2019/SMS, datados de 19 e 22 de julho de 2019, assinados pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta aos ofícios nº 526-2019/DL, nº 525-2019/DL e nº 537-2019/DL - Requerimentos nº 1540/2019, nº 1539/2019 e nº 1570/2019. Ofício nº 61/2019/APM, datado de 30 de julho de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta relativa aos Requerimentos nº 1454/2019 e nº 593/2019, constantes nos Ofícios nº 494/2019/DL e nº 216/2019/DL. Ofício n° 025/2019 - Depatran, datado de 26 de julho de 2019, assinado pelo Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), Robertinho da Luz Dolenga, em resposta ao ofício n° 40-2019, de autoria do gabinete do vereador José Gilson Feitosa da Silva. Ofício n° 022/2019 - Dir-Depatran, datado de 28 de junho de 2019, assinado pelo Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran), Robertinho da Luz Dolenga, em resposta ao ofício n° 490-2019/DL - Requerimento nº 1450/2019. Ofício nº 005/DVS/19, enviado pela Secretaria de Saúde, datado de 29 de julho de 2019, assinado pela Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Edinia Sandra Burile, em resposta ao ofício 507/2019-DL - Requerimento nº 1505/2019. Correspondência enviada pela Câmara dos Deputados, emitida no dia 20 de julho de 2019, informando sobre as transferências constitucionais e os recursos do orçamento da União pago ao Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a junho de 2019. Ofício n° E01089/2019, datado de 22 de julho de 2019, assinado pelo Comandante Interino do do 3º Batalhão de Polícia Militar, Major QOPM Getúlio Ferreira de Lima, em resposta ao ofício n° 539/2019-DL - Requerimento nº 1600/2019. Ofício nº 303/2019, enviado pela Sanepar, datado de 17 de julho de 2019, assinado pelo Diretor de Operações em exercício, Elerian do Rocio Toco Zanetti, em resposta ao ofício nº 473/2019 -DL - Requerimento nº 1395/2019. Ofício n° 250/2019/VDV, datado de 2 de agosto de 2019, assinado pelo Chefe Regional do Instituto Ambiental do Paraná - IAP/ERPAB, Wilfried Schwarz, em resposta aos ofícios n° 390/2019-DL e n° 505/2019-DL - Requerimentos nº 1177/2019 e nº 1501/2019. Ofício enviado pela Organização Universal para o Desenvolvimento Sociocultural - Oudes, datado de 15 de julho de 2019, assinado pelo Presidente do Oudes, Marcelin Pierre, solicitando apoio para realizar a “Segunda Noite Cultural Haitiana, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2019, das 19h às 23h. Ofício enviado pelo Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR, assinado pela Coordenadora do IAPAR - Polo Regional de Pato Branco, Norma Kiyota, convidando para participar da abertura do evento “Jornada Tecnológica de Leite a Pasto”, a ser realizado no dia 7 de agosto de 2019, às 13 horas, no IAPAR – Polo Regional de Pato Branco. Memorando nº 16/SMS/PE/2019, enviado pela Secretaria de Saúde, assinado pela Coordenadora Programas Coletivos de Saúde, Janine Gehrke Pessotto, convidando para participar da abertura oficial da campanha “Agosto Azul”, a ser realizada no dia 9 de agosto de 2019, às 15 horas, com programação de atividades das 13h às 17h. Estendendo o convite para participar do “Dia D” da campanha, a ser realizado no dia 17 de agosto de 2019, das 09h às 16h, na Praça Presidente Vargas. Convite enviado pela Unidade Oncológica de Pato Branco - Edificação Solidária, para participar do cerimonial de encerramento da campanha, a ser realizado no dia 8 de agosto de 2019, às 17 horas, na Unidade Oncológica de Pato Branco, com as presenças do Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior; do Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva; e do Secretário Estadual de Saúde, Carlos Alberto Preto. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através do Prefeito Augustinho Zucchi, pela Associação Comercial e Empresarial e Sindicomércio, convidando para solenidade com a presença do Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, onde serão anunciados recursos para Pato Branco e região Sudoeste, e na ocasião, representantes da Azul Linhas Aéreas farão a apresentação dos novos dias e horários de voos. A solenidade será realizada no dia 8 de agosto de 2019, às 19 horas, na Sociedade Rural de Pato Branco. Convite enviado para participar do “Congresso Criança e Adolescente, Prioridade Sim!”, “aprendizagem como ferramenta de emancipação e desenvolvimento humano”, a ser realizado de 12 à 14 de agosto de 2019, em Foz do Iguaçu - Paraná.

foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os Projetos de Lei: nº 204/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Pato Branco; nº 205/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 63/2019, (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 25.797,25 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); nº 206/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências; nº 207/2019, de autoria do vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, que denomina de “Professor Cleber Rigailo” o Centro de Convivência do Largo da Liberdade na cidade de Pato Branco, Paraná; nº 208/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 65/2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019; e o Projeto de Resolução nº 6/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que acresce alínea ao inciso II do art. 1º da Resolução n° 8, de 10 de novembro de 2011, que disciplinou as nomeações para cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores.

Durante a leitura dos projetos, ficou estabelecido que será lido na próxima sessão plenária, o Projeto de lei nº 209/2019 protocolado depois do horário que estabelece o art. 132-A do Regimento Interno. 

Sem inscrito.

 Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Claudemir Zanco, líder do PDT; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Joecir Bernardi, líder do SD; Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS, Rodrigo José Correia, líder do PSC; Moacir Gregolin, líder do MDB e Ronalce Moacir Dalchiavan, líder do PP.

Sem inscrito.

Sem inscrito.