Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerem seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo para o Banco de Leite Humano do Hospital São Lucas, em Pato Branco.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 25/2019 que Institui o Programa de prevenção ao diabetes e a anemia infantil na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando Manifestação acerca do Projeto de Lei nº 101/2019, que Dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura”, que visa a instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer seja oficiado ao Conselho Comunitário de Segurança, solicitando Manifestação acerca do Projeto de Lei nº 101/2019, que Dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura”, que visa a instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer seja oficiado ao Núcleo Regional de Educação, solicitando Manifestação acerca do Projeto de Lei nº 101/2019, que Dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura”, que visa a instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as seguintes ruas: Antônio Lorenzzeti - Novo Horizonte e Evaristo Bebber - Encruzilhada.

Solicita ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, autorize a empresa funerária situada na Rua Tocantins, 749 no Centro, a promover a sinalização de saída do cortejo fúnebre através de cones.

Solicita ao Departamento de Trânsito - DEPATRAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 127/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 112/2019 (Institui o Cartão Municipal de Saúde “Vida e Saúde” no Município de Pato Branco e dá outras providências).

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que seja disponibilizado um veículo para as atividades do Banco de Leite Humano do Hospital São Lucas.

Requerem sejam oficiados o Deputado Federal Giacobo e a Deputada Federal Leandre Dal Ponte, para que viabilizem recursos através de emenda parlamentar, para a aquisição de um veículo para as atividades do Banco de Leite Humano do Hospital São Lucas.

Requerem seja oficiado o Senhor Guto Silva – Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, para que viabilize recursos para a aquisição de um veículo para as atividades do Banco de Leite Humano do Hospital São Lucas.

Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para a revitalização do campo de futebol localizado atrás do Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani, no Bairro Industrial.

Requer ao DEPATRAN, a instalação de uma faixa elevada ao lado da Escola Estadual Cristo Rei, no cruzamento das ruas Xavier da Silva e Matias de Albuquerque, bairro Pinheirinho.

Requer ao DEPATRAN, que seja providenciada sinalização horizontal e vertical indicando área escolar nas proximidades da Escola Estadual Cristo Rei.

REITERANDO: Requer a desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao número 1150, cruzamento das ruas Luiz Xavier e rua das Bandeiras, no Bairro São Cristóvão.

Requer reparo na Estrada Vicinal São Bráz, bem como informe se está havendo fiscalização de pesagem dos caminhões que trafegam pelo local.

Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as seguintes ruas: Antônio Lorenzzeti - Novo Horizonte e Evaristo Bebber - Encruzilhada.

REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na rua Diogo Antônio Feijó, no bairro La Salle.

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento 1294/2019, datado de 03 de junho de 2019.

Requerem cópia da Apólice do Seguro do imóvel do Teatro Municipal Naura Rigon, referente ao Projeto de Lei nº 181/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.177.441,57.

Requerem seja oficiado os Secretários de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin e de Engenharia e Obras, Frederico Demário Pimpão, participar de reunião dia 19 de agosto de 2019, pós sessão Ordinária nessa Casa de Leis, com a finalidade de apresentar informações sobre os Projetos de Lei nº 181/2019 e 209/2019.

Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº209/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$20.000.000,00.

Requerem seja oficiado o Banco do Brasil e o Banco Itaú para que os mesmos informem de há linhas de crédito para obras de infraestrutura urbana, como revitalização e pavimentação de ruas, reforma e construção de calçadas e a revitalização do Parque de Exposição, na cidade de Pato Branco.

Requer informações referentes ao Contrato nº 2339/2012, a respeito de pavimentação asfáltica (ruas Irineu Parzianello, Luiz Cezar Amadori e Luiz Detoni)

Requer informações referentes ao Contrato nº 2491/2013, a respeito de pavimentação asfáltica (ruas Mohamad Omar Awada, Setembrino Tomazzi e Alexandre Gusmão).

Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize a supressão com remoção de árvore da espécie ligustro na Rua Itabira, em frente a Igreja Nossa Sra. De Fátima no Bairro Jardim Primavera.

Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Agricultura para que seja realizado nova etapa do PRODEAGRI conforme Lei nº 4.207, de 23 de dezembro de 2013.

Requerem ao Executivo Municipal (solicitando à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras) e ao DNIT, para que informem a esta Casa de Leis a data em que foi enviado ao DNIT, pelo Executivo Municipal, o projeto com as alterações a serem feitas no Trevo da Taísa, bem como qual a previsão para a realização destas alterações.

Requer seja oficiado ao Procurador-Chefe da Polícia Federal de Pato Branco, Diogo Carvalho Cavalcanti Pessoa de Vasconcelos, a fim de solicitar a juntada deste expediente ao Processo nº 5001665-34.2017.4.047012, o qual trata sobre possíveis irregularidades na execução de obras de pavimentação asfáltica em Pato Branco.