Resumo (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Realizada pelo vereador Moacir Gregolin - MDB.

Ata da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de agosto de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

 Ofício enviado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, assinado pelo Secretário de Administração e Finanças, Mauro José Sbarain, em resposta ao Ofício nº 563/2019-DL - Requerimento nº 1642/2019. Ofício nº 211/2019, datado de 13 de agosto de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristina Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício nº 567/2019-DL - Requerimento nº 1650/2019. Documento enviado pela Secretaria Executiva do Município de Pato Branco, em resposta ao Ofício nº 573/2019-DL - Requerimento nº 1683/2019. Memorando nº 149/2019-GSE, datado de 12 de agosto de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Educação, Heloí Aparecida de Carli, em resposta ao Ofício nº 524/2019-DL - Requerimento nº 1529/2019. Ofício nº 623/2019-GRPB, datado de 9 de agosto de 2019, enviado pela Unidade Regional de Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), assinado pelo Gerente da Unidade Regional de Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Ofício nº 569/2019-DL - Requerimento nº 1656/2019. Ofício nº 643/2019-SMA/ANEEL, enviado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, datado de 6 de agosto de 2019, assinado pelo Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública, em resposta ao Ofício nº 93/2019-DL - Requerimento nº 304/2019. Convite enviado pela Agência Reguladora do Paraná - Agepar, para participar da Audiência Pública do Saneamento, para discussão e apresentação de contribuição á nova proposta do novo “Regulamento Geral de Serviços de Água e Esgoto do Paraná”, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2019, das 19h às 21h, na Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco - ACEPB. Convite enviado para participar do 3º Sarau da Prenda Jovem Especial, a ser realizado no dia 23 de agosto de 2019, às 20 horas, no CTG Carreteando a Saudade.

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os Projetos de Lei: nº 213/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 70/2019 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); nº 214/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, que cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia no Município Pato Branco; nº 215/2019, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, que dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e dá outras providências.
Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 213/2019. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores. 

Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, que explanou sobre a Pavimentação asfáltica.

Fez uso da palavra o vereador Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS.

Sem inscrito.

Sem inscrito.