SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Of&iacute;cio&nbsp;n&ordm;&nbsp;105/2019/APM, datado de&nbsp;19 de setembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva,&nbsp;Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Of&iacute;cio&nbsp;n&ordm; 573/2019-DL - Requerimentos n&ordm; 1671/2019 e n&ordm; 1680/2019. Of&iacute;cio n&deg; 490/2019, datado de 23&nbsp;de setembro&nbsp;de 2019, assinado pela Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de de Pato Branco, M&aacute;rcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 701/2019-DL - Requerimento n&ordm; 1953/2019. Of&iacute;cio n&ordm; 251/2019, enviado pela Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social, datado de 23 de setembro de 2019, assinado pela Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 692/2019-DL - Requerimento n&ordm; 1950/2019. Circular CEE/CC n&ordm; 264/2019, datado de 17 de setembro de 2019, enviado em nome do &nbsp;Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho J&uacute;nior, assinado pelo Chefe da Casa Civil, Guto Silva, convidando para participar da solenidade do dia 1&ordm; de outubro de 2019, abertura do Outubro Rosa, &agrave;s 17h, no Pal&aacute;cio Igua&ccedil;u, Curitiba - PR. Of&iacute;cio n&ordm; 2637/2019/REGOV/CV, datado de 23 de setembro de 2019, enviado pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal, notificando esse Poder Legislativo do cr&eacute;dito de recursos financeiros sob bloqueio, em 20/09/2019, no valor de R$ 590.154,15 na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&deg; 845753/2017 &ndash; Opera&ccedil;&atilde;o 1040335-41. Of&iacute;cios&nbsp;n&deg; 3/2019/VDV e n&deg; 4/2019/VDV, datados&nbsp;de 24&nbsp;de setembro de 2019, assinados&nbsp;pela&nbsp;Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente&nbsp;de Pato Branco - CMAPB, keli Starck, em resposta aos Of&iacute;cios n&ordm; 639/2019-DL e n&ordm; 682/2019-DL - Requerimentos n&ordm; 1837/2019 e n&ordm; 1898/2019. Of&iacute;cio enviado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente de Pato Branco - CMDDCA, datado de 5 de setembro de 2019, assinado pelo Presidente do &nbsp;CMDDCA, Ad&atilde;o Cardoso Garcia e pela Presidente da Comiss&atilde;o Eleitoral, Helena de F&aacute;tima Soares Ribas, comunicando a realiza&ccedil;&atilde;o no dia 6 de outubro de 2019, do Processo &nbsp;de Escolha Unificada para o Conselho Tutelar, no Centro Comunit&aacute;rio do Bairro Santa Terezinha. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, atrav&eacute;s da Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social e da Secretaria de Esporte e Lazer, para participar da cerim&ocirc;nia de abertura do XII DiAtivo Regional e o lan&ccedil;amento do Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saud&aacute;vel, a ser realizada no dia 28 de setembro de &nbsp;2019, &agrave;s 8h15min, no Largo da Liberdade. Convite enviado pela&nbsp;Prefeitura de Pato Branco, para&nbsp;participar da cerim&ocirc;nia de <span style="font-family: 'Book Antiqua'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">inaugura&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a do Bairro Jardim Primavera, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2019,&nbsp;&agrave;s 19 horas,&nbsp;na Pra&ccedil;a do <span style="font-family: 'Book Antiqua'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Bairro Jardim Primavera. Convite enviado pelo Sistema FAEP, para participar do evento &ldquo;Agrinho 2019&rdquo;, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2019, &agrave;s 8h30min, no Expotrade Pinhais - PR.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

Foram lidos&nbsp;e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o&nbsp;&aacute;s&nbsp;comiss&otilde;es&nbsp;permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres: Projeto de Lei n&ordm; 234/2019, de autoria&nbsp;dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e&nbsp;Rodrigo Jos&eacute; Correia - PSC, que denomina via p&uacute;blica de &ldquo;Leonildo Polazzo&rdquo;. Projeto de Lei n&ordm; 235/2019, de autoria&nbsp;dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e&nbsp;Rodrigo Jos&eacute; Correia - PSC, que denomina via p&uacute;blica de &ldquo;Lidia Valmorbida Polazzo&rdquo;.&nbsp;Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 8/2019, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Claudemir Zanco - 2&ordm; Secret&aacute;rio, Fabricio Preis de Mello - 1&ordm; Secret&aacute;rio, Moacir Gregolin - Vice-Presidente, Vilmar Maccari - Presidente, que acrescenta e altera dispositivos da Resolu&ccedil;&atilde;o n 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno). O Presidente vereador Vilmar Maccari informou que, conforme determina o Art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis, permanecer&aacute; durante tr&ecirc;s sess&otilde;es ordin&aacute;rias consecutivas, dos dias 30 de setembro, 2 e 7 de outubro de 2019, para recebimento de emendas o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 8/2019.
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06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-indent: 0,0000pt; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; margin: 5,0000pt 0,0000pt 5,0000pt 0,0000pt;" align="justify">O Presidente vereador Vilmar Maccari, salientou que o dia 26 de setembro &eacute; o &ldquo;Dia Nacional dos Surdos&rdquo;, e que o principal objetivo desta data &eacute; desenvolver a reflex&atilde;o sobre os direitos e inclus&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia auditiva na sociedade. A data foi oficializada atrav&eacute;s do Decreto de Lei n&ordm; 11.796, de 29 de outubro de 2008. Em seguida, colocou em delibera&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio para deferir a inscri&ccedil;&atilde;o do cidad&atilde;o para a Tribuna Livre, pois conforme prev&ecirc; o art. 94 do Regimento Interno desta Casa, a inscri&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser realizada com anteced&ecirc;ncia de 24 (vinte e quatro) horas. Na sequ&ecirc;ncia, fez uso do espa&ccedil;o da Tribuna Livre, onde foi concedida a palavra ao cidad&atilde;o Vagner Bartokoski, para explanar sobre o Dia Nacional dos Surdos, 26 de setembro. O cidad&atilde;o&nbsp;Vagner Bartokoski &eacute; surdo-mudo, e fez a sua comunica&ccedil;&atilde;o em Libras, traduzida pela int&eacute;rprete Zenaide da Rocha Fragata Miranda

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)