Resumo (60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT,  fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.

Ata da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente na sessão, o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.

Ofício nº 105/2019/APM, datado de 19 de setembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº 573/2019-DL - Requerimentos nº 1671/2019 e nº 1680/2019. Ofício n° 490/2019, datado de 23 de setembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde de Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Ofício nº 701/2019-DL - Requerimento nº 1953/2019. Ofício nº 251/2019, enviado pela Secretaria de Assistência Social, datado de 23 de setembro de 2019, assinado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício nº 692/2019-DL - Requerimento nº 1950/2019. Circular CEE/CC nº 264/2019, datado de 17 de setembro de 2019, enviado em nome do  Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, assinado pelo Chefe da Casa Civil, Guto Silva, convidando para participar da solenidade do dia 1º de outubro de 2019, abertura do Outubro Rosa, às 17h, no Palácio Iguaçu, Curitiba - PR. Ofício nº 2637/2019/REGOV/CV, datado de 23 de setembro de 2019, enviado pela Caixa Econômica Federal, notificando esse Poder Legislativo do crédito de recursos financeiros sob bloqueio, em 20/09/2019, no valor de R$ 590.154,15 na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 845753/2017 – Operação 1040335-41. Ofícios n° 3/2019/VDV e n° 4/2019/VDV, datados de 24 de setembro de 2019, assinados pela Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMAPB, keli Starck, em resposta aos Ofícios nº 639/2019-DL e nº 682/2019-DL - Requerimentos nº 1837/2019 e nº 1898/2019. Ofício enviado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pato Branco - CMDDCA, datado de 5 de setembro de 2019, assinado pelo Presidente do  CMDDCA, Adão Cardoso Garcia e pela Presidente da Comissão Eleitoral, Helena de Fátima Soares Ribas, comunicando a realização no dia 6 de outubro de 2019, do Processo  de Escolha Unificada para o Conselho Tutelar, no Centro Comunitário do Bairro Santa Terezinha. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Esporte e Lazer, para participar da cerimônia de abertura do XII DiAtivo Regional e o lançamento do Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável, a ser realizada no dia 28 de setembro de  2019, às 8h15min, no Largo da Liberdade. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar da cerimônia de inauguração da Praça do Bairro Jardim Primavera, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2019, às 19 horas, na Praça do Bairro Jardim Primavera. Convite enviado pelo Sistema FAEP, para participar do evento “Agrinho 2019”, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2019, às 8h30min, no Expotrade Pinhais - PR.

Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 234/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, que denomina via pública de “Leonildo Polazzo”. Projeto de Lei nº 235/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, que denomina via pública de “Lidia Valmorbida Polazzo”. Resolução nº 8/2019, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Claudemir Zanco - 2º Secretário, Fabricio Preis de Mello - 1º Secretário, Moacir Gregolin - Vice-Presidente, Vilmar Maccari - Presidente, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução n 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno). O Presidente vereador Vilmar Maccari informou que, conforme determina o Art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis, permanecerá durante três sessões ordinárias consecutivas, dos dias 30 de setembro, 2 e 7 de outubro de 2019, para recebimento de emendas o Projeto de Resolução nº 8/2019.

Moção de Aplauso nº 44/2019, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida ao Rotary Club de Pato Branco, pelos 50 anos de atuação junto à comunidade pato-branquense.

Sem inscrito.

Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PDT; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD; Moacir Gregolin, líder do MDB; Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS e Rodrigo José Correia, líder do PSC.

Não há convidados para a sessão.

O Presidente vereador Vilmar Maccari, salientou que o dia 26 de setembro é o “Dia Nacional dos Surdos”, e que o principal objetivo desta data é desenvolver a reflexão sobre os direitos e inclusão das pessoas com deficiência auditiva na sociedade. A data foi oficializada através do Decreto de Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008. Em seguida, colocou em deliberação do plenário para deferir a inscrição do cidadão para a Tribuna Livre, pois conforme prevê o art. 94 do Regimento Interno desta Casa, a inscrição deverá ser realizada com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas. Na sequência, fez uso do espaço da Tribuna Livre, onde foi concedida a palavra ao cidadão Vagner Bartokoski, para explanar sobre o Dia Nacional dos Surdos, 26 de setembro. O cidadão Vagner Bartokoski é surdo-mudo, e fez a sua comunicação em Libras, traduzida pela intérprete Zenaide da Rocha Fragata Miranda