Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre a situação atual do projeto do restaurante popular e da central de compras.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor estimado para demolição das edificações existentes e a limpeza do terreno referente ao Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná.

Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Pedro Caldato, no Bairro Cadorin.

Requer estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento nos principais acessos do Município.

Requer adequação dos semáforos, conforme estabelece a Resolução n° 704/2017, do CONTRAN.

Requer pintura e melhorias na sinalização, de todas as lombadas e faixas elevadas, onde há fluxo intenso de veículos e pedestres.

Requer a colocação de telas de proteção e construção de calçadas para pedestres, nas Ruas Clarice Cerqueira - Bairro Santa Terezinha e Nereu Ramos - Bairro Bortot, no trecho sobre o Rio Ligeiro.

Requer seja melhorada a sinalização na Rua Arariboia sentido Bairro La Salle - Centro, esquina com a Rua Itapuã.

Requerem seja colocada em prática a Lei nº 5.056, de 5 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre

Requer manifestação da Associação dos Professores do Paraná - APP, acerca do Projeto de Lei n° 227/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco.

Requer seja oficiado ao Deputado Federal Aliel Machado, solicitando informações sobre o recurso proveniente de Emenda a ser destinada para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1344/2019, datado de 10 de junho de 2019.

Requer manifestação do Executivo Municipal acerca do Projeto de Lei n° 227/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco.

Requer cópia da notificação encaminhada à empresa que construiu e executou a obra da UPA.

Requer pintura do playground da Escola Municipal Olavo Bilac.

Requer a pintura interna do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta.

Requer pintura interna e externa da Escola Municipal Olavo Bilac.

Requer seja refeita a pavimentação asfáltica na Rua José Fraron, entre a Rua Vinícius de Moraes até o imóvel nº 652 - Bairro Fraron.

Requer a remoção das árvores da espécie ligustrum, em frente à Escola Municipal Olavo Bilac, no Bairro Industrial, sendo na sequência feito o plantio de novas árvores, adequadas para o local.

Requer a troca das lajotas da calçada da Escola Municipal Olavo Bilac por paver.

Requer a instalação de uma coifa na cozinha e a substituição dos filtros do bebedouro de água do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta.

Requer a substituição da fiação elétrica do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta, requer ainda a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas que não possuem esse equipamento.

Requer a substituição do piso de cerâmica e de tacos de madeira do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta por piso laminado.

Requer seja feito melhorias na pavimentação no cruzamento das Ruas das Araras com Garças, Bairro Planalto.

Requer a troca das lajotas da calçada do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta por paver.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 83/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa prestadora de serviços de Telefonia Fixa, Telefonia Móvel e/ou TV por Assinatura fornecer um endereço para atendimento em local fixo no Município de Pato Branco.

Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando informações a respeito da real situação da tramitação do projeto para construção da Escola no Bairro Fraron, em Pato Branco.