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(63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<span style="font-family: 'Book Antiqua';">O Presidente vereador </span><span style="font-family: 'Book Antiqua';">Vilmar Maccari – PDT, </span><span style="font-family: 'Book Antiqua';"> fez a abertura</span><span style="font-family: 'Book Antiqua';"> da Sessão Ordinária do dia </span><span style="font-family: 'Book Antiqua';">7 </span><span style="font-family: 'Book Antiqua';">(sete</span><span style="font-family: 'Book Antiqua';">)</span><span style="font-family: 'Book Antiqua';"> </span><span style="font-family: 'Book Antiqua';">de </span><span style="font-family: 'Book Antiqua';">outubro</span><span style="font-family: 'Book Antiqua';"> de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</span>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Realizada </span><span style="font-family: Arial;">pel</span><span style="font-family: Arial;">o</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">vereador </span><span style="font-family: Arial;">Fabricio Preis de Mello – PSD</span><span style="font-family: Arial;">.</span></p> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial;"> </span></p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<span style="font-family: Arial;">Ata</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">da Sessão Ordinária do dia</span><span style="font-family: Arial;"> 2 </span><span style="font-family: Arial;">(</span><span style="font-family: Arial;">dois</span><span style="font-family: Arial;">)</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">de </span><span style="font-family: Arial;">outubro</span><span style="font-family: Arial;"> de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores</span><span style="font-family: Arial;">.</span>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Ofício nº 260/2019/GP, datado de 2 de outubro de 2019, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando a substituição do Projeto de Lei n° 239/2019, Mensagem nº 80/2019, que altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico, Enfermeiro e Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. </span><span style="font-family: Arial;">Ofício nº 112/2019/APM, datado de 2 de outubro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº 447/2019-DL - Requerimento nº 1344/2019. </span><span style="font-family: Arial;">Ofício nº 103/2019/SMMA, datado de 1º de outubro de 2019, enviado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 711/2019-DL - Requerimento nº 1985/2019. </span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">Ofício </span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">nº </span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">41</span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">/2019/SEL</span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">PB</span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">, d</span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">atado de</span><span style="font-family: Arial; color: #212529;"> </span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">3</span><span style="font-family: Arial; color: #212529;"> de </span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">outubr</span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">o de 2019, assinado pelo Secretário </span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">Municipal </span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">de Esporte e Lazer, Paulo Vicente Stefani, em resposta ao </span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">Ofício nº 704/2019-DL - </span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">Requerimento nº 1</span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">963</span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">2019</span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">. </span><span style="font-family: Arial; color: #212529;">Ofício nº 113/2019/APM, datado de 4 de outubro de 2019, assinado pelo Secretário Executivo da Prefeitura de Pato Branco, Carlos Lopes, </span><span style="font-family: Arial;">em resposta ao Ofício nº 699/2019-DL - Requerimento nº 1972/2019. </span><span style="font-family: Arial;">Ofício CEE/CC nº 3005/2019, datado de 25 de setembro de 2019, assinado pelo Diretor Geral da Casa Civil, Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 502/2019-DL - Requerimento nº 1480/2019. </span><span style="font-family: Arial;">Correspondência eletrônica, enviada pelo Gabinete do Deputado Federal, Aliel Machado, datado de 3 de outubro de 2019, em resposta ao Ofício nº 720/2019-DL - Requerimento nº 2008/2019. </span><span style="font-family: Arial;">Ofício nº 38/2019, enviado pela APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - Núcleo Sindical de Pato Branco, assinado pelo Secretário de Finanças da APP Sindicato - Pato Branco, Ivan Junior Provensi, em resposta ao Ofício nº 719/2019-DL - Requerimento nº 2007/2019. </span><span style="font-family: Arial;">Ofício enviado pelo Consórcio Tupa, datado de 4 de outubro de 2019, assinado pelo Presidente do Consórcio Tupa, Darci Miguel Vezzaro, apresentando considerações com relação ao transporte coletivo sobre a opção ou não da instalação/utilização de catracas no Terminal Urbano de Passageiros a ser construído pelo Município. </span><span style="font-family: Arial;">Ofício nº 195391136, enviado pela Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná - Junta Comercial, datado de 9 de setembro de 2019, em resposta ao Ofício nº 676/2019-DL - Requerimento nº 1878/2019. </span><span style="font-family: Arial;">Convite enviado pela Assembleia Legislativa e Governo do Estado do Paraná, e pela Associação dos Municípios do Paraná, para participar do evento “Governo 5.0, Inovação e Infraestrutura a serviço dos paranaenses”, a ser realizado nos dias 30, 31 de outubro e 1º de novembro de 2019, no Raffain Palace Hotel e Convention, Foz do Iguaçu - PR. </span><span style="font-family: Arial;">Convite enviado pelo 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, e a Juíza Coordenadora do CEJUSC de Pato Branco, Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, para participar da solenidade de inauguração do CEMSU - Central de Medidas Socialmente Úteis e certificação do CEJUSC, a ser realizada no dia 9 de outubro de 2019, às 10 horas, no Fórum da Comarca de Pato Branco. </span><span style="font-family: Arial;">Convite enviado pelos diretores e associados da Sociedade Rural Pato Branco, para participar da cerimônia de abertura da EXPORURAL 2019 - 4ª Exposição Feira do Agronegócio e Agricultura Familiar, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2019, às 19h30, no Salão Nobre de Eventos da Sociedade Rural Pato Branco.</span></p>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">F</span><span style="font-family: Arial;">o</span><span style="font-family: Arial;">ram lidos</span><span style="font-family: Arial;"> e após leitura baixar</span><span style="font-family: Arial;">ão</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">ás</span><span style="font-family: Arial;"> comiss</span><span style="font-family: Arial;">ões</span><span style="font-family: Arial;"> permanente</span><span style="font-family: Arial;">s </span><span style="font-family: Arial;">para análise e emissão de pareceres</span><span style="font-family: Arial;">: </span><strong><span style="font-family: Arial;">Projeto de Lei nº 243</span></strong><strong><span style="font-family: Arial;">/2019</span></strong><span style="font-family: Arial;">, de autoria</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">do Executivo Municipal, Mensagem nº 85/2019 ( Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). </span><strong><span style="font-family: Arial;">Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019, </span></strong><span style="font-family: Arial;">de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Joecir Bernardi - SD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que acrescenta dispositivos ao art. 95 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. </span></p>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Não há </span><span style="font-family: Arial; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">moções</span><span style="font-family: Arial; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> protocolad</span><span style="font-family: Arial; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">a</span><span style="font-family: Arial; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s para leitura na sessão.</span></p>
07. GRANDE EXPEDIENTE
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador </span><span style="font-family: Arial;">Carlinho Antonio Polazzo</span><span style="font-family: Arial;"> - PROS, para explanar sobre a Copel. </span></p>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Fizeram uso da palavra os vereadores</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">José Gilson Feitosa da Silva</span><span style="font-family: Arial;">, líder do </span><span style="font-family: Arial;">PT</span><span style="font-family: Arial;"> e </span><span style="font-family: Arial;">Carlinho Antonio Polazzo</span><span style="font-family: Arial;">, líder do </span><span style="font-family: Arial;">PROS</span><span style="font-family: Arial;">.</span></p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-indent: 0,0000pt; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; margin: 5,0000pt 0,0000pt 5,0000pt 0,0000pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Não há convidados para a sessão.</span></p>
10. TRIBUNA LIVRE
Sem inscrito.
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
