Matérias do Expediente (63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer a inclusão com urgência das Ruas Veríssimo Rizzi e José Bonifácio - Bairro Fraron, no “Programa Asfalto 100%”

Requer serviço de tapa buracos na Rua Vitor Silvio Biazzus - Bairro Anchieta.

Requer ao DEPATRAN para que realize novamente a pintura da sinalização horizontal na Avenida Tupi, em frente ao Brasão Supermercados, em especial sobre a faixa elevada.

Requer agilidade no processo de licitação, que tem como objeto a reforma do piso da quadra do ginásio da Associação de Moradores do Bairro La Salle.

Requer à Secretaria de Saúde, esclarecimentos a respeito da falta dos seguintes medicamentos na Farmácia Central do Município: Dipirona, Cefalexina e Paracetamol, bem como, seja encaminhado qual o procedimento exigido para a retirada do medicamento Codeína.

Requer à Secretaria de Saúde, para que informe se reduziu o número de atendimentos na Farmácia Central do Município, com a inauguração das outras farmácias nos Bairros Planalto e Cristo Rei.

Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, Augustinho Zucchi, solicitando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista.

Requer seja oficiado à 4ª Promotoria do Ministério Público da Comarca de Pato Branco, solicitando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município.

Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, solicitando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista.

Requer seja oficiado à Direção da Copel, solicitando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista.

Requer seja oficiado à Procuradoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON, de Pato Branco-Paraná, solicitando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município.

Requerem à Secretaria de Saúde, para que sejam disponibilizados à população copos plásticos junto ao bebedouro, na Unidade de Saúde Central e que, se possível, seja substituído o bebedouro presente no local por outro com filtro.

Requer às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Engenharia e Obras, para que informem quais medidas foram tomadas a respeito do Requerimento nº 1372/2019, encaminhado dia 12/06/2019, com relação ao lago instalado no quintal do imóvel localizado do lado de cima do imóvel número 473, na Rua Arapongas, Loteamento Paulo Afonso, pois a água está invadindo o terreno dos vizinhos e causando diversos transtornos, como infiltrações e comprometimento do muro.

Requer seja oficiado aos Conselheiros Tutelares eleitos no último dia 6 de outubro de 2019, cumprimentando pela eleição e desejando sucesso no desempenho de suas funções

Requer seja oficiado à OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pato Branco, solicitando ajuda na busca por providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município de Pato Branco, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista.

Requer seja oficiado à ACEPB – Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco, solicitando ajuda na busca por providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município de Pato Branco, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista.

Requer seja oficiado à ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, solicitando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município de Pato Branco, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista.

Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando sua ajuda na busca por providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista.

Requer seja oficiado à FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná, solicitando ajuda na busca por providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município de Pato Branco, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista.

Reiterando: Requer operação tapa-buracos com urgência na Rua de acesso à Linha Encruzilhada, em frente a Capela São Cristóvão e Tromar Pré-Moldados.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que determine aos secretários competentes, para que providenciem Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 166/2016, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco e Leunira Viganó Tesser, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique os proprietários dos terrenos vazios na Rua Bento Gonçalves, para que providenciem a limpeza dos imóveis e a construção do respectivo passeio.

Requer seja oficiado à Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, solicitando a juntada do expediente em anexo à denúncia sobre Pavimentação no Conjunto Habitacional Santa Fé, Notícia Fato 0105.17.000211-4 em trâmite nessa Promotoria.

Requer que envie o projeto e o orçamento da obra de canalização das águas pluviais da Rua Áurea Zandoná, Bairro Paulo Afonso.

Requer ao setor competente para que apresente informações sobre possíveis datas para realização de Processo de Licitação para realização de Concurso Público para Professor e outros.

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas aos Requerimentos nº 1883/2019 e nº 1884/2019, datados de 4 de setembro de 2019.

Requer a implantação de bocas de lobos, assim como, a limpeza do mato entre as pedras poliédricas na Rua André Cavalli, Conjunto Habitacional Santa Fé.

Requer informações, referentes a Dispensa de Licitação nº 17/2018, que culminou no Contrato nº 33/2018 estabelecido com a IDECAN.

Requer agilidade no Projeto do Loteamento Industrial, em imóvel de propriedade do Município (antigo motocross), localizado no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a edificação da calçada, conforme tipologia 2, na Quadra 057, na Reserva Municipal 03, localizada na Avenida Brasil, esquina com a Rua Itacolomi, Centro.

Requer providências em relação ao protocolo n° 403169 de 04/06/2019.

REITERANDO: Requer a desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Marins Camargo, em frente ao imóvel n° 44.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis se existe previsão de melhorias e reformas nos asfaltos do Parque das Industrias situado as margens da BR-158, saída para Coronel Vivida.

Requer a inclusão da Estrada Municipal Romualdo Guarez, na Comunidade de São Caetano, no Programa Asfalto no Campo.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que realize a retirada de árvores e extração de raízes, plantadas pelo próprio Executivo Municipal, na Rua Clarice Cerqueira em frente ao imóvel nº 294.

Reiteram ao Executivo Municipal para que cumpra integralmente os preceitos contidos na Lei nº 1.207, que institui normas para a doação de imóveis públicos a atividades industriais e associativas e dá outras providências, de 3 de maio de 1993, aplicáveis aos casos enquanto estava em vigor a referida legislação.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, encaminhando cópia do abaixo-assinado realizado pelos moradores dos Bairros Aeroporto e Vila Esperança, para conhecimento e para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Indica ao Executivo Municipal para que entre em contato com o Governo do Estado, com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária e com o Departamento Penitenciário - DEPEN, requerendo a construção de um centro penitenciário ou de um Centro de Detenção Provisório - CDP nas proximidades de Pato Branco - PR.

Indica ao Executivo Municipal para que seja criado em nosso Município um canil municipal, para abrigar os cães abandonados, enquanto aguardam adoção.