Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Aimoré, esquina com a Rua Roaldo Carraro, no Bairro Visa Isabel.

Requer adequação da passarela sobre o Rio Ligeiro, ligação das Ruas Estácio de Sá e Antônio Franco, no Bairro Bortot, inibindo o acesso e trânsito de motocicletas neste local.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que providencie a notificação do proprietário do lote na Rua Vicente Vieira Ferreira, em frente ao imóvel nº 614, no Bairro Cristo Rei, para que o mesmo execute a limpeza do terreno e a retirada dos entulhos que se encontra no mesmo.

A Mesa Diretora, requer que seja oficiado à Senhora Sueli Rosa Dartora, para falar sobre a conclusão do livro “Os Pioneiros”, na sessão ordinária do dia 6 de novembro de 2019.

Requer cópia do processo referente a inalienabilidade da empresa Gilberto Luiz Mocellin ME, inscrita no CNPJ 06.118.929/0001-04, bem como o envio de respostas relativas aos protocolos n° 401265 e n° 345753.

Requer estudo técnico para realocação dos redutores de velocidade, localizados na Rua Victor Silvio Biazus.

Requer retomada da regimental tramitação do Projeto de Lei n° 73/2017, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que institui a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações existentes no Município de Pato Branco e dá outras providências”.

Requer informações abaixo descritas, relativas ao Programa Municipal de Proteção e Bem estar dos Animais (PROBEM), entre o ano de 2018 até a presente data.

Requer desobstrução e limpeza, das bocas de lobo localizadas nos seguintes cruzamentos: Ruas Doutor Francisco Beltrão x Fernando Ferrari - Bairro Industrial; Travessa Eduardo Amadori x Rua Clodoaldo Prates de Souza - Bairro Bonatto.

Requer à COPEL para que sejam disponibilizados mais funcionários para o atendimento presencial à população.

Requer informações acerca do Projeto de Lei n° 216/2019, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de que trata a Lei n° 1819, de 23 de abril de 2019”.

Requer seja providenciada a limpeza da Rua São Tomé, em frente ao CRAS Carolina Ferrari Amadori, no Bairro Sudoeste.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique os proprietários dos terrenos localizados no cruzamento das Ruas Caxambu e Duque de Caxias, no Bairro Santo Antônio, para que providenciem a limpeza do mato que está sobre o passeio, bem como, seja enviado à esta Casa de Leis cópia das notificações.

Requer ao Ministério Público, ao Promotor Doutor Vitorio Alves da Silva Junior, informações a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL a respeito da ampliação da rede de energia para atender o Município de Pato Branco.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Bento Gonçalves, no Bairro Sudoeste, para que providencie o passeio no entorno do terreno, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, seja enviado a esta Casa de Leis cópia da notificação.

Requer ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva, informações a respeito das providências que estão sendo tomadas quanto ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL a respeito da ampliação da rede de energia elétrica no Município de Pato Branco.

Requer ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilso Albani, o estudo e a viabilidade de implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim Floresta.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada limpeza e corte dos galhos na beira da reserva municipal localizada no cruzamento das Ruas Marins Camargo e Marechal Costa e Silva, no Bairro Sambugaro.

Requer operação tapa-buraco na Rua Prudêncio Alves de Oliveira, cruzamento com a Rua Tapir, no Bairro Cadorin.

Requer pavimentação asfáltica na Rua Fagundes Varela - Bairro Alvorada.

Requer pavimentação asfáltica na Rua Marcelino Parzianelo, entre as Ruas João Picolo e Ricieri Pastore - Gralha Azul.

Requer pavimentação asfáltica na Rua Pioneiro Carlos Smiderle Filho, no Bairro Planalto.

Requer pavimentação asfáltica na Travessa Tereza Cadorin, no Bairro Cadorin.

Requer pavimentação asfáltica na Rua Vilas Boas - Bairro Alvorada.

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1988/2019, datado de 23 de setembro de 2019.

Requer ao setor competente que informe em que fase se encontra o Projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Augusto Saggin, das Andorinhas, Aurea Zandoná e Abílio Parzianello, (Bairro Planalto), Ruas Amélio D. Vale e Maria Madalena Tatto (Bairro Fraron), Travessa José Cattani (Centro) e Rua Castro Alves (Bairro Alvorada).

Requer ao Executivo Municipal, para que informe a Cohapar que o terreno nº 07 da Quadra nº 616, praça localizada no Bairro Novo Horizonte é um equipamento público, que receberá a revitalização para espaço de lazer para uso dos moradores, pois é um espaço destinado a pracinha do Bairro.

Requer informações sobre o funcionamento e adesão ao aplicativo e-Cidadão.

Requer à COHAPAR - Companhia Paranaense de Habitação, para que o terreno nº 07 da Quadra nº 616, localizado no Bairro Novo Horizonte, seja mantido como um equipamento público, que receberá a revitalização para espaço de lazer para uso dos moradores, pois é um espaço destinado a pracinha do Bairro.

Requer a remoção das árvores da calçada na Rua Benjamin Constant, entre as Ruas Arrasuai e Pedro Ramires de Mello, ao lado do 3º Batalhão de Polícia Militar, no Bairro Menino Deus, sendo na sequência feito o plantio de novas árvores, adequadas para o local.

Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Urbano Wittmann, desde a Rua Arariboia até a Rua Valmor Campestrini, no Bairro Parque do Som.

Requer seja implantação de redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 232, na Rua Santa Maria – Bairro Morumbi.

Justifica sua ausência nas sessões plenárias dos dias 21 e 23 de outubro de 2019, conforme atestado anexo.