Resumo (67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT,  fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - PSC. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - PSC, pelo falecimento de Irene Soares e Onesta Zaparolli Rizzon. 

Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.

Ofício nº 29/2019/ADM, datado de 17 de outubro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Educação, Heloí Aparecida de Carli, em resposta ao Ofício nº 772/2019-DL.

Ofícios nº 115/2019/APM, nº 116/2019/APM e nº 117/2019/APM, datados de 18 de outubro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos ofícios nº 673/2019-DL, 679/2019-DL, 630/2019-DL e 197/2019-DL.

Ofício datado de 18 de outubro de 2019, assinado pela Juíza de Direito do Fórum da Comarca de Pato Branco, Franciele E. A. de S. Vairich, em resposta ao Ofício 688/2019-DL.

Ofício nº 44/2019, datado de 10 de outubro de 2019, enviado pela Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco - A.R.E.A.-PB, em resposta ao ofício 636/2019-DL.

Ofício circular CEE/CC 311/2019, datado de 17 de outubro de 2019, enviado pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior e o Chefe da Casa Civil Guto Silva, convidando para a solenidade de "LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEPAR PARA OS MUNICÍPIOS DO PARANÁ", a ser realizada no dia 22 de outubro de 2019, às 17h, no Palácio Iguaçu, Salão de Inverno – 2.º andar Praça Nossa Senhora de Salette, s/n.º, Centro Cívico Curitiba– PR.

Ofício circular CEE/CC 312/2019, datado de 17 de outubro de 2019, enviado pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior e o Chefe da Casa Civil Guto Silva, convidando para a solenidade de "LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO", a ser realizada no dia 21 de outubro de 2019, às 17h, no Palácio Iguaçu, Térreo Praça Nossa Senhora de Salette, s/n.º, Centro Cívico Curitiba– PR.

Ofício enviado pelo Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP)-Sistema FIEP em Pato Branco, datado de 17 de outubro de 2019, assinado pelo Vice-presidente Cláudio Petrycoski, em resposta ao ofício nº 775/2019-DL.

Memorando nº 123/2019, datado de 17 de outubro de 2019, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, em resposta ao ofício nº 779/2019-DL.

Memorando nº 327/2019, datado de 17 de outubro de 2019, assinado pelo Secretário de Administração e Finanças, Mauro José Sbarain, em resposta ao ofício 788/2019-DL.

Convite enviado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Pato Branco, por meio da Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias,  para visitar estande e participar das atividades a serem realizadas na Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação - INVENTUM 2019. Na oportunidade, contaremos com um espaço especial para receber nossos convidados e a comunidade com o intuito de estabelecer parcerias, bem como apresentar nossos serviços e apoios tecnológicos, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2019, às 19h, no Pavilhão da Sociedade Rural do Centro Regional de Eventos de Pato Branco A programação transcorrerá, até o dia 13 de novembro de 2019.

Convite enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pato Branco juntamente com a Escola Superior de Advocacia da OAB/PR (ESA), para participar do 2° Seminário Regional: Advocacia Pública na Prática Contemporânea, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2019, das 18h30min às 22h, no Auditório da OAB - Subseção de Pato Branco (Rua Goianases, 158 - Centro).

Ofício DIPAM nº 61/2019, enviado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, datado de 11 de outubro de 2019, assinado pela Diretora de Políticas Ambientais, Fabiana Campos, convidando para participar da Reunião para Consulta Pública Presencial - Programa Estadual de Educação Ambiental PEEA/PR, a ser realizada em Pato Branco no dia 23 de outubro de 2019, das 9h às 12h, no Auditório do SESC - Pato Branco/PR.

Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, por meio do Departamento Municipal de Cultura, para participar do “I Festival Infantojuvenil da Canção - Canto Livre”, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2019, às 19 horas, no Clube Pinheiros.

Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar do “Lançamento Natal de Pato Branco 2019”, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2019, às 17 horas, no Largo da Liberdade.

Foi lido e após leitura baixará ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 246/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina via pública de “Tenente Floriano Bonadimann”.

Moção de Aplauso nº 51/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida à Planta Garden, pelos 25 anos de história.

Fizeram uso da palavras os vereadores: Moacir Gregolin - MDB, que explanou sobre a retirada de direitos do funcionalismo público estadual pelo atual governo; e o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que tratou sobre o Projeto de Lei n° 73/2017, que institui a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações existentes no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Fabricio Preis de Mello, líder do PSD.

Estava agendada a participação do Representante da SANEPAR, convidado pelos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD e José Gilson Feitosa da Silva - PT, o qual não compareceu na sessão. Sendo assim, a participação será reagendada.

Sem inscrito.